Navegando por Assunto Boa-fé (Direito)

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Eduardo Cruzetta.pdf.jpg2011A aplicação da boa-fé objetiva para salvaguardar a ética e a moralidade entre os contratantes desde as negociações preliminares até a conclusão do contratoCruzetta, EduardoSaleh, Sheila Martignago-
Bruna da Rocha Cechinel.pdf.jpgDez-2013Aplicação do princípio da função social do contrato e da boa-fé objetiva na resilição unilateral de plano de saúde de natureza coletiva por parte da seguradoraCechinel, Bruna da RochaSaleh, Sheila Martignago-
Ademir Mariot da Silva.pdf.jpgDez-2013Divisão da pensão por morte do segurado aos dependentes : estudo sobre a legitimidade da partilha entre a esposa e a concubina no âmbito administrativo e jurisdicional, na perspectiva do regime geral de previdência socialSilva, Ademir Mariot daFigueiredo, Maurício Colle de-
Lucas Bertan.pdf.jpgJul-2013A litigância de má-fé do empregado e a (in)compatibilidade com a justiça gratuita no processo do trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca das decisões dos tribunais regionais do trabalhoBertan, LucasPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
PATRICIA DE AGUIAR.pdf.jpgDez-2015O reconhecimento e dissolução de uniões estáveis simultâneas e seus efeitos sucessórios: um estudo do caso do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sob nº 2009.041434-7-SCAguiar, Patricia deFernandes, Marcus Vinícius Almada-
FERNANDA CARDOSO MARCON.pdf.jpgJul-2015A responsabilidade civil da indústria tabagista à luz do Código de Defesa do Consumidor e do princípio da boa-fé objetivaMarcon, Fernanda CardosoPreve, Daniel Ribeiro-