Navegando por Assunto Acesso à justiça

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Dez-2019Juizado especial cível: índices de autocomposição frente à heterocomposição na comarca de Criciúma/SC, na vigência do Código de Processo Civil de 2015Araújo, Diego Artur deRodrigues, Adriane Bandeira-
2022A justiça restaurativa interpretada sob a ótica do pluralismo jurídico comunitário nas soluções participativas de conflitosAntunes, Grasiele Costa TiscoskiWolkmer, Antonio Carlos-
Dez-2018A limitação ao acesso à justiça do trabalho provocado pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17): novos contornos dados a justiça gratuita, à luz do princípio da proteção e do acesso à justiçaSerafin, Carla AmadorOngaratto, Gabriele Dutra Bernardes-
Natália Cardoso Cesário.pdf.jpgDez-2010Mandado de segurança e o princípio do acesso à justiça: um estudo sobre a concessão de liminares a partir da Lei n. 12.016/2009Cesário, Natália CardosoDiehl, Maéve Rocha-
2019A mediação comunitária no Brasil : um diálogo com o pluralismo jurídico comunitário-participativoAl, Mônica AbdelBorges, Gustavo Silveira-
2020Mediação em países do MERCOSUL: análise da legislação comparada e contribuições para o BrasilCarlos, Graziela Regina Munari LothammerBorges, Gustavo Silveira-
Dez-2017O procedimento de usucapião extrajudicial: opção ou obrigatoriedade? Uma análise à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoKeller, Cristine BonfanteBack, Mateus Di Palma-
2023Procedimentos administrativos como alternativa à judicialização: contribuições das serventias extrajudiciais ao acesso à ordem jurídicaGueiral, Guilherme DelfinoMay, Yduan de Oliveira-
Camila Moretto Marangoni.pdf.jpgJul-2011A violação do princípio do acesso à justiça diante do conflito negativo de competência nas ações rescisórias pertinentes a Lei nº 9.032/95Marangoni, Camila MorettoRosseto, Geralda Magella de Faria-