Navegando por Autor Vieira, Reginaldo de Souza

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2021O compasso das políticas públicas no estado democrático de direito brasileiro com os documentos internacionais de proteção aos direitos humanosFenner, Arnaldo Fabiano; Vieira, Reginaldo de Souza--
2020A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o reconhecimento da cidadania participativaCabral, Márcio José; Vieira, Reginaldo de Souza--
2020Das assembleias romanas às audiências públicas: reflexões sobre a participação popular no processo decisório da res publicaSartor, Juliano; Vieira, Reginaldo de Souza--
2020Democracia participativa: reflexões acerca do surgimento dos conselhos de participação popular no ordenamento jurídico brasileiroPereira, Juliano Sartor; Vieira, Reginaldo de Souza--
2020Direitos humanos e proibição de retrocesso social na garantia do direito fundamental à saúdeFavaro, Bruno de Farias; Vieira, Reginaldo de Souza--
2021Mecanismos de participação popular na etapa de formulação de políticas públicas no contexto da democracia eletrônicaTavares, André Afonso; Vieira, Reginaldo de Souza--
2020A participação social em saúde: uma leitura a partir da democracia radicalIlibio, Michel Belmiro; Vieira, Reginaldo de Souza--
2020O pluralismo jurídico como mecanismo para a construção da cidadania participativa na Política Nacional de Assistência SocialPaganini, Juliana; Vieira, Reginaldo de Souza--
2020O potencial deliberativo dos conselhos e das conferências de assistência social: uma análise municipal à luz dos pressupostos de cidadania participativaPaganini, Juliana; Vieira, Reginaldo de Souza--