Navegando por Orientador Vieira, Reginaldo de Souza

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Liziane Gomes Nazário.pdf.jpg2010Acidente do trabalho por concausa: responsabilidade concorrente entre empregador e empregadoNazário, Liziane GomesVieira, Reginaldo de Souza-
Dez-2018A cidadania participativa e as políticas de segurança pública: uma análise a partir do conselho comunitário de segurança da grande santa luzia, no município de Criciúma - SCCabral, Márcio JoséVieira, Reginaldo de Souza-
Juliana Paganini.pdf.jpg2016A cidadania participativa no Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma - SC no contexto da política nacional de assistência socialPaganini, JulianaVieira, Reginaldo de Souza-
PATRÍCIA DOS SANTOS BONFANTE.pdf.jpg2017Conselhos de direitos e a atuação das pessoas com deficiência no contexto da democracia participativa: experiências do município de CriciúmaBonfante, Patrícia dos SantosVieira, Reginaldo de Souza-
Gabriel Rosso de Oliveira.pdf.jpgJul-2013A constuticionalidade dos efeitos temporais da Lei da Ficha Limpa: um estudo de caso da ADI Nº 4578, ADC Nº 29 e ADC Nº 30, à luz do princípio da irretroatividade legal e da hermenêutica constitucionalOliveira, Gabriel Rosso deVieira, Reginaldo de Souza-
Jul-2018Cuidados paliativos e o Sistema Único de Saúde: limites jurídicos e bioéticosSabino, Gisele MartinsVieira, Reginaldo de Souza-
FELIPE NEVES.pdf.jpgDez-2014Da democracia à constituição: o direito da iniciativa popular brasileira para apresentar propostas de emendas a constituição federal e a problemática que essa omissão constitucional implica ao exercício da democracia no Brasil.Neves, FelipeVieira, Reginaldo de Souza-
GESIANE BUZZANELLO DOS SANTOS.pdf.jpgDez-2015Diferença de classe no SUS frente aos princípios da universalidade e da equidade: um estudo da ação civil pública 2003.71.07.009606-0 proposta pelo CREMERS contra o município de Canela-RSSantos, Gesiane Buzzanello dosVieira, Reginaldo de Souza-
Viviana Martins.pdf.jpgJul-2011Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no BrasilMartins, VivianaVieira, Reginaldo de Souza-
JOSÉ LUIZ POSSOLLI.pdf.jpg2017Direito à saúde: um estudo de caso dos gastos em ações e serviços públicos de saúde à luz da Lei Complementar nº 141/2012 no município de Criciúma-SCPossolli, José LuizVieira, Reginaldo de Souza-
GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES.pdf.jpgJul-2016Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo e da coletividade no acesso aos serviços do Sistema Único de SaúdeRodrigues, Gabriel de SouzaVieira, Reginaldo de Souza-
2018Direito social fundamental: uma análise das ações e políticas públicas relativas ao transporte coletivo urbano por ônibus no município de Criciúma/SCRodrigues Júnior, João Carlos MedeirosVieira, Reginaldo de Souza-
Antonio Natalio do Canto Vignali.pdf.jpgDez-2010A fidelidade partidária após a resolução 22.610 do TSE: limites de sua aplicaçãoVignali, Antonio Natalio do CantoVieira, Reginaldo de Souza-
GABRIELA FORMENTIN DE ROCHE.pdf.jpgDez-2014Infidelidade partidária por troca de partido político: uma análise dos julgados do TRE/SC após a edição da Resolução 22.610/07 do TSE, sob o enfoque do principio democráticoRoche, Gabriela Formentin deVieira, Reginaldo de Souza-
CARLA DAL PONT DA SILVA.pdf.jpgJul-2016Intervenção judicial nas políticas públicas de saúde: uma análise do dever do município no fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custoSilva, Carla Dal Pont daVieira, Reginaldo de Souza-
Adriane Bandeira Rodrigues.pdf.jpg2016A judicialização do fornecimento de medicamentos frente à universalidade do Sistema Único de SaúdeRodrigues, Adriane BandeiraVieira, Reginaldo de Souza-
GUSTAVO CARRER JOCHEN.pdf.jpgJul-2015Lei da ficha limpa (Lei complementar n. 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jurisprudência eleitoralJochen, Gustavo CarrerVieira, Reginaldo de Souza-
RAMON RIBEIRO MIRANDA.pdf.jpgJul-2016Liberdade de expressão e limites do humor: uma análise de caso frente ao disposto na Constituição Federal/1988Miranda, Ramon RibeiroVieira, Reginaldo de Souza-
ANDRÉ LUIZ DINIZ OLIVEIRA.pdf.jpgDez-2014Liberdade religiosa versus tolerância religiosa: uma análise acerca da tolerância religiosa e análise de casos de repercussãoOliveira, André Luiz DinizVieira, Reginaldo de Souza-
LUCAS MACCARI.pdf.jpgDez-2014A possibilidade da atuação do poder judiciário no controle da constitucionalidade e da conveniência de políticas públicas referentes aos direitos sociaisMaccari, LucasVieira, Reginaldo de Souza-