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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
ANA CRISTINY DE AMORIM CONSTANTINO.pdf.jpgJul-2015Uma abordagem acerca do idoso e o sistema jurídico brasileiro, em especial as condições oferecidas ao detento nesta faixa etária no estabelecimento prisional no Município de Criciúma-SCConstantino, Ana Cristiny de AmorimSouza, Anamara de-
Dez-2017A aplicação do princípio da insignificância no crime de lesão corporal leve: uma abordagem doutrinária e jurisprudencialFrassetto, RafaelSouza, Anamara de-
DIOGO RÉGIS ALBINO DA SILVA.pdf.jpgDez-2016A audiência de custódia prevista na convenção americana de direitos humanos e sua aplicação no Brasil: estudo do instrumento para evitar o encarceramento provisório e para o cumprimento dos direitos do flagradoSilva, Diogo Régis Albino daSouza, Anamara de-
Dez-2017A cannabis sativa: uma abordagem acerca do uso medicinal, políticas públicas e legalizaçãoDias, Bruno PedroSouza, Anamara de-
Raquel Rosso.pdf.jpg2014As circunstâncias judiciais do Artigo 59 do Código Penal e as controvérsias em sua aplicaçãoRosso, RaquelSouza, Anamara de-
Marciele Silvano.pdf.jpgJul-2014Da possibilidade da descriminalização e da legalização da maconha no Brasil e suas consequênciasSilvano, MarcieleSouza, Anamara de-
CARLOS EDUARDO ROSA SILVEIRA.pdf.jpgDez-2014A (im) possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial no momento da lavratura do auto de prisão em flagranteSilveira, Carlos Eduardo RosaSouza, Anamara de-
Everton Machado.pdf.jpgJul-2014A (im)possibilidade de concessão de benefícios da execução da pena ao preso estrangeiro em processo de expulsão – uma análise jurisprudencial do STF e STJ entre os anos de 2010 e 2013Machado, EvertonSouza, Anamara de-
Silvia Bendo.pdf.jpgDez-2012O inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro e os princípios do contraditório e ampla defesa – uma abordagem doutrináriaBendo, SilviaSouza, Anamara de-
LEONARDO HENRIQUE MALLMANN.pdf.jpgJul-2017Interceptações telefônicas: estudo da ADI 3450 sob o enfoque dos princípios do devido processo legal e da imparcialidade do juizMallmann, Leonardo HenriqueSouza, Anamara de-
Karoline Luiz Calegari.pdf.jpgDez-2012A participação feminina no movimento estudantil nas universidadesCalegari, Karoline LuizSouza, Anamara de-
SANDRA REGINA BONFANTE.pdf.jpgDez-2014O princípio da fungibilidade no processo penal - um estudo jurisprudencial sobre sua aplicabilidade nos casos concretosBonfante, Sandra ReginaSouza, Anamara de-
BRUNO TEIXEIRA BITTENCOURT.pdf.jpgDez-2014O sistema carcerário no Rio Grande do Sul: interdições judiciais em face da superlotação e das más condições prisionaisBittencourt, Bruno TeixeiraSouza, Anamara de-
Fernando Roque Caetano.pdf.jpgJul-2013O tráfico ilícito de entorpecentes: influência na criminalidade e política preventivaCaetano, Fernando RoqueSouza, Anamara de-
MARCOS VINÍCIUS DE MATOS.pdf.jpgJul-2015Tribunal do Júri: um estudo sobre as influências das causas externas nas decisões do conselho de sentença – uma abordagem doutrináriaMatos, Marcos Vinícius deSouza, Anamara de-
Jorge Alexandre de Jesus.pdf.jpgJul-2011Uso de algemas e as legislações infraconstitucionais - um enfoque doutrinárioJesus, Jorge Alexandre deSouza, Anamara de-
TAYS DO NASCIMENTO ANACLETO.pdf.jpgJul-2015A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no Inciso I, do Art. 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude da defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinárioAnacleto, Tays do NascimentoSouza, Anamara de-