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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
ANA CRISTINY DE AMORIM CONSTANTINO.pdf.jpgJul-2015Uma abordagem acerca do idoso e o sistema jurídico brasileiro, em especial as condições oferecidas ao detento nesta faixa etária no estabelecimento prisional no Município de Criciúma-SCConstantino, Ana Cristiny de AmorimSouza, Anamara de-
Jul-2019Aplicabilidade do furto famélico como tese de defesa em sede de recurso e o posicionamento majoritário do tribunal de justiça de Santa CatarinaFlor, Luciano da SilvaSouza, Anamara de-
Dez-2017A aplicação do princípio da insignificância no crime de lesão corporal leve: uma abordagem doutrinária e jurisprudencialFrassetto, RafaelSouza, Anamara de-
DIOGO RÉGIS ALBINO DA SILVA.pdf.jpgDez-2016A audiência de custódia prevista na convenção americana de direitos humanos e sua aplicação no Brasil: estudo do instrumento para evitar o encarceramento provisório e para o cumprimento dos direitos do flagradoSilva, Diogo Régis Albino daSouza, Anamara de-
Dez-2017A cannabis sativa: uma abordagem acerca do uso medicinal, políticas públicas e legalizaçãoDias, Bruno PedroSouza, Anamara de-
Raquel Rosso.pdf.jpg2014As circunstâncias judiciais do Artigo 59 do Código Penal e as controvérsias em sua aplicaçãoRosso, RaquelSouza, Anamara de-
Dez-2019O crime de importunação sexual sob o enfoque do princípio da proporcionalidade: uma abordagem jurisprudencialSilva, Jadna Selau daSouza, Anamara de-
Marciele Silvano.pdf.jpgJul-2014Da possibilidade da descriminalização e da legalização da maconha no Brasil e suas consequênciasSilvano, MarcieleSouza, Anamara de-
Dez-2018A divergência na aplicação do princípio da insignificância no crime de peculato frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaFerreira, Franciéle AndradeSouza, Anamara de-
Dez-2018O exame pericial de comparação balística como prova nos crimes com emprego de arma de fogo – um enfoque jurisprudencialManenti, Paula ToméSouza, Anamara de-
CARLOS EDUARDO ROSA SILVEIRA.pdf.jpgDez-2014A (im) possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial no momento da lavratura do auto de prisão em flagranteSilveira, Carlos Eduardo RosaSouza, Anamara de-
Everton Machado.pdf.jpgJul-2014A (im)possibilidade de concessão de benefícios da execução da pena ao preso estrangeiro em processo de expulsão – uma análise jurisprudencial do STF e STJ entre os anos de 2010 e 2013Machado, EvertonSouza, Anamara de-
Silvia Bendo.pdf.jpgDez-2012O inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro e os princípios do contraditório e ampla defesa – uma abordagem doutrináriaBendo, SilviaSouza, Anamara de-
LEONARDO HENRIQUE MALLMANN.pdf.jpgJul-2017Interceptações telefônicas: estudo da ADI 3450 sob o enfoque dos princípios do devido processo legal e da imparcialidade do juizMallmann, Leonardo HenriqueSouza, Anamara de-
Dez-2018A Lei de Execução Penal e o incidente das faltas graves – uma abordagem do tempo máximo para a apuraçao sob a ótica do princípio da razoabilidadeSchuck, Michele da SilvaSouza, Anamara de-
Karoline Luiz Calegari.pdf.jpgDez-2012A participação feminina no movimento estudantil nas universidadesCalegari, Karoline LuizSouza, Anamara de-
Dez-2019Pirataria digital à luz do princípio da intervenção mínima e a aplicabilidade do direito civil visando a proteção dos direitos autoraisMarques Neto, OsmarSouza, Anamara de-
SANDRA REGINA BONFANTE.pdf.jpgDez-2014O princípio da fungibilidade no processo penal - um estudo jurisprudencial sobre sua aplicabilidade nos casos concretosBonfante, Sandra ReginaSouza, Anamara de-
Dez-2019Prisão domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro: a concessão nos casos das detentas a partir dos entendimentos jurisprudenciais do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2016 e 2019Candioto Junior, SidneiSouza, Anamara de-
Jul-2019A quebra do sigilo bancário e o compartilhamento de informações frente aos princípios da intimidade e da privacidadeGalvão Júnior, FábioSouza, Anamara de-