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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)Orientador(es)
-Uma abordagem acerca do idoso e o sistema jurídico brasileiro, em especial as condições oferecidas ao detento nesta faixa etária no estabelecimento prisional no Município de Criciúma-SCConstantino, Ana Cristiny de AmorimSouza, Anamara de
-A audiência de custódia prevista na convenção americana de direitos humanos e sua aplicação no Brasil: estudo do instrumento para evitar o encarceramento provisório e para o cumprimento dos direitos do flagradoSilva, Diogo Régis Albino daSouza, Anamara de
Raquel Rosso.pdf.jpg-As circunstâncias judiciais do Artigo 59 do Código Penal e as controvérsias em sua aplicaçãoRosso, RaquelSouza, Anamara de
Marciele Silvano.pdf.jpg7-Nov-2014Da possibilidade da descriminalização e da legalização da maconha no Brasil e suas consequênciasSilvano, MarcieleSouza, Anamara de
CARLOS EDUARDO ROSA SILVEIRA.pdf.jpg-A (im) possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial no momento da lavratura do auto de prisão em flagranteSilveira, Carlos Eduardo RosaSouza, Anamara de
Everton Machado.pdf.jpg7-Nov-2014A (im)possibilidade de concessão de benefícios da execução da pena ao preso estrangeiro em processo de expulsão – uma análise jurisprudencial do STF e STJ entre os anos de 2010 e 2013Machado, EvertonSouza, Anamara de
Silvia Bendo.pdf.jpg27-Abr-2013O inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro e os princípios do contraditório e ampla defesa – uma abordagem doutrináriaBendo, SilviaSouza, Anamara de
Karoline Luiz Calegari.pdf.jpg27-Abr-2013A participação feminina no movimento estudantil nas universidadesCalegari, Karoline LuizSouza, Anamara de
SANDRA REGINA BONFANTE.pdf.jpg-O princípio da fungibilidade no processo penal - um estudo jurisprudencial sobre sua aplicabilidade nos casos concretosBonfante, Sandra ReginaSouza, Anamara de
BRUNO TEIXEIRA BITTENCOURT.pdf.jpg-O sistema carcerário no Rio Grande do Sul: interdições judiciais em face da superlotação e das más condições prisionaisBittencourt, Bruno TeixeiraSouza, Anamara de
Fernando Roque Caetano.pdf.jpg18-Out-2013O tráfico ilícito de entorpecentes: influência na criminalidade e política preventivaCaetano, Fernando RoqueSouza, Anamara de
-Tribunal do Júri: um estudo sobre as influências das causas externas nas decisões do conselho de sentença – uma abordagem doutrináriaMatos, Marcos Vinícius deSouza, Anamara de
Jorge Alexandre de Jesus.pdf.jpg11-Jun-2012Uso de algemas e as legislações infraconstitucionais - um enfoque doutrinárioJesus, Jorge Alexandre deSouza, Anamara de
-A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no Inciso I, do Art. 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude da defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinárioAnacleto, Tays do NascimentoSouza, Anamara de