Navegando por Orientador Pimenta, André Afeche

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Jul-2019Accountability nos órgãos da administração pública federal – o papel fiscalizatório do TCUCosta, Filipe TrichêsPimenta, André Afeche-
Nov-2017O acordo de leniência e a responsabilidade civil e administrativa da pessoa jurídica e dos sócios e administradores na Lei 12.846/13Neznek, Maria CláudiaPimenta, André Afeche-
Dez-2019Análise do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de SC, sob o descumprimento do Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente às contas do exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de CriciúmaPreve, Daiane RibeiroPimenta, André Afeche-
Dez-2017A constitucionalidade da taxa de preservação ambiental dos municípios de Bombinhas e Governador Celso Ramos, e o atual entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaMachado, GabriellePimenta, André Afeche-
Jul-2019Controle social exercido pelas OSCIP’s como fiscalizadoras dos gastos públicos: o caso do observatório social de São José/SCElias, Hellen DianaPimenta, André Afeche-
2017Os critérios para a adoção da permissão como instrumento estatal de outorga de uso privativo de bem públicoBerto, Renata RamosPimenta, André Afeche-
Dez-2018A (in) constitucionalidade do Artigo 25 da Lei 13.606/2018: análise do instituto da averbação pré-executória no sistema tributário nacionalOliveira, Angela Maria dePimenta, André Afeche-
Jul-2019A (in)constitucionalidade dos limites de abatimento do imposto de renda de pessoa física nos gastos com educação, a luz da efetiva renda do cidadão e sua aptidão econômica em conformidade com o princípio da capacidade contributivaMagenis, Pedro VitaliPimenta, André Afeche-