Navegando por Orientador Pimenta, André Afeche
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Jul-2019 | Accountability nos órgãos da administração pública federal – o papel fiscalizatório do TCU | Costa, Filipe Trichês | Pimenta, André Afeche | - |
| Nov-2017 | O acordo de leniência e a responsabilidade civil e administrativa da pessoa jurídica e dos sócios e administradores na Lei 12.846/13 | Neznek, Maria Cláudia | Pimenta, André Afeche | - |
| Dez-2019 | Análise do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de SC, sob o descumprimento do Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente às contas do exercício de 2016, da Prefeitura Municipal de Criciúma | Preve, Daiane Ribeiro | Pimenta, André Afeche | - |
| Dez-2017 | A constitucionalidade da taxa de preservação ambiental dos municípios de Bombinhas e Governador Celso Ramos, e o atual entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina | Machado, Gabrielle | Pimenta, André Afeche | - |
| Jul-2019 | Controle social exercido pelas OSCIP’s como fiscalizadoras dos gastos públicos: o caso do observatório social de São José/SC | Elias, Hellen Diana | Pimenta, André Afeche | - |
| 2017 | Os critérios para a adoção da permissão como instrumento estatal de outorga de uso privativo de bem público | Berto, Renata Ramos | Pimenta, André Afeche | - |
| Dez-2018 | A (in) constitucionalidade do Artigo 25 da Lei 13.606/2018: análise do instituto da averbação pré-executória no sistema tributário nacional | Oliveira, Angela Maria de | Pimenta, André Afeche | - |
| Jul-2019 | A (in)constitucionalidade dos limites de abatimento do imposto de renda de pessoa física nos gastos com educação, a luz da efetiva renda do cidadão e sua aptidão econômica em conformidade com o princípio da capacidade contributiva | Magenis, Pedro Vitali | Pimenta, André Afeche | - |
| Dez-2022 | O princípio da eficiência na administração pública ante às interfêrencias políticas em empresas estatais: uma análise da chamada “dança das cadeiras” na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) | Dal Toé, Gustavo | Pimenta, André Afeche | - |
