Navegando por Orientador Ferrazzo, Débora

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Jul-2018Biografias não autorizadas e privacidade: a (des)proporcionalidade da decisão definitiva proferida na ADI nº 4.815, julgada pelo STFFaraco, Leonardo AlvesFerrazzo, Débora-
Jul-2018Controvérsias acerca da compatibilidade formal e material da regulamentação do controle concentrado de constitucionalidade no BrasilPacheco, Anderson MatesFerrazzo, Débora-
Dez-2017A descolonização constitucional como possibilidade de transformação dos modelos jurídico-políticos impostos pelos povos colonizadoresSerafim, Paulo SergioFerrazzo, Débora-
Dez-2017Direito ao esquecimentoMinatto, Aline CardosoFerrazzo, Débora-
EVILIN SCHWANCK MENGUE.pdf.jpgDez-2016Direitos dos animais não-humanos: sucessos e desafios à efetivação da concepção da natureza enquanto sujeito de direitosMengue, Evilin SchwanckFerrazzo, Débora-
BRUNA DE MELO DE VARGAS.pdf.jpgJul-2016O fenômeno da lei ainda constitucional: aplicação da inconstitucionalidade progressiva no controle brasileiroVargas, Bruna de Melo deFerrazzo, Débora-
Jul-2018A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantesSouza, Renan Colombo deFerrazzo, Débora-
CRISTIANE FRELLO NOGARA.pdf.jpgJul-2016A legitimidade dos mandatos políticos, sob o enfoque garantista, com a possível adoção do voto facultativo no BrasilNogara, Cristiane FrelloFerrazzo, Débora-
Dez-2017Liberdades de expressão em manifestações separatistas, um estudo acerca do princípioNfederativo e a Lei de Segurança nacional 7170/83Borges, Luiz Fernando de MattiaFerrazzo, Débora-
JORGE CÂNDIDO.pdf.jpgJul-2017O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionaisCândido, JorgeFerrazzo, Débora-
Dez-2017O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionaisCândido, JorgeFerrazzo, Débora-
LEILA GRACIELA DOS SANTOS SILVA.pdf.jpgJul-2016A prática esportiva de criança e adolescente como dever do Estado: estudo sobre a estrutura das escolas de ensino fundamental no município de Criciúma/SC.Silva, Leila Graciela dos SantosFerrazzo, Débora-
Dez-2017Os precedentes obrigatórios à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Buz, Dartagnan FernandesFerrazzo, Débora-
Jul-2018A titularidade de direitos e a dignidade dos animais não humanos: um estudo comparado entre Brasil e BolíviaCarvalho, Brenda SerafimFerrazzo, Débora-
Dez-2017Vaquejada: atividade popular cultural ou maus tratos aos animais? Uma análise da (in)constitucionalidade da Emenda à Constituição nº 96 de 2016Monteiro, NatieleFerrazzo, Débora-
ANDERSON PEREIRA TOMAZ.pdf.jpgJul-2016A vedação de doação de sangue ofertada por homens homossexuais aos hemocentros brasileiros: estudo sob a ótica do princípio da igualdadeTomaz, Anderson PereiraFerrazzo, Débora-