Navegando por Orientador Fagundes, Lucas Machado

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2021Análise das proposições populares no processo constituinte brasileiro de 1987-1988 como contribuição para a constitucionalização da democracia brasileiraSilva, Alessandra Malheiros Fava daFagundes, Lucas Machado-
Dez-2017Ativismos estruturais na concretização dos direitos fundamentais: as perspectivas do estado constitucional brasileiro diante da tese do estado de coisas inconstitucionalPinho, Vinicius BarretoFagundes, Lucas Machado-
MAIARA ALBÔNICO MINATTOXXX.pdf.jpgDez-2015A colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia nos casos de habitação em áreas de preservação permanente: um estudo das decisões proferidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, no período de janeiro de 2013 a julho de 2015Minatto, Maiara AlbonicoFagundes, Lucas Machado-
2019Colonialidade do poder e neoliberalismo nos direitos fundamentais : a Emenda Constitucional 95 – uma ofensiva aos sujeitos ausentesLoch, Andriw de SouzaFagundes, Lucas Machado-
Dez-2017Conceito de justiça em Platão e AristótelesRocha Filho, VilsonFagundes, Lucas Machado-
GUILHERME DA SILVA DE SOUZA.pdf.jpgJul-2016As concepções de forma de governo na obra de Aristóteles: qual é considerada a forma ideal no pensamento aristotélico?Souza, Guilherme da Silva deFagundes, Lucas Machado-
PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO.pdf.jpgJul-2016O conflito entre o direito de honra e imagem e a liberdade de imprensa, decorrentes de matéria publicada em meio de comunicaçãoBussolo, Paulo Henrique PelegrimFagundes, Lucas Machado-
Jul-2018A continuidade da vida como dignidade humana: o respeito a capacidade de autodeterminação do ser humanoSérgio, Marilú CarradoreFagundes, Lucas Machado-
2021As contradições do constitucionalismo democrático no cenário desconstituinte operado pelo neoliberalismo e sua materialização no processo legislativo de reforma constitucional da Emenda Constitucional n. 95 de 2016Albuquerque, Camila Leonardo Nandi deFagundes, Lucas Machado-
Jul-2019A dependência brasileira no contexto da globalização: uma abordagem desde a política de preços da Petrobras adotada a partir de outubro de 2016Caciatori, Emanuela GavaFagundes, Lucas Machado-
GISELE DE SOUZA ABEL.pdf.jpgJul-2016Direito dos animais em rodeios: a consideração da crueldade conforme a Lei 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Federal de 1998Abel, Gisele de SouzaFagundes, Lucas Machado-
2021Direitos humanos nos estados periféricos: uma análise crítica da guerra híbrida no contexto do neocolonialismo na VenezuelaFiamoncini, Daniel RaizerFagundes, Lucas Machado-
2021Emenda Constitucional 103/2019: análise do processo reformador da ordem social constitucional de 1988Serafin, Gabriela PietschFagundes, Lucas Machado-
ANDRIW DE SOUZA LOCH.pdf.jpgDez-2016O estado plurinacional: as potencialidades de refundação do estado moderno a partir da constituição boliviana de 2009Loch, Andriw de SouzaFagundes, Lucas Machado-
2022O hiperpresidencialismo no constitucionalismo democrático brasileiro: o caso das medidas provisóriasSilva, Mário LuizFagundes, Lucas Machado-
BRUNO ANCELMO MARTINS.pdf.jpgJul-2015A ilusão dos direitos humanos: uma análise a partir da crítica de Edmund Burke à Revolução FrancesaMartins, MartinsFagundes, Lucas Machado-
Jul-2018A legitimidade da indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal pelo chefe do executivo sob a ótica do estado democrático de direitoMenegon, Thiane Oliveira de AlmeidaFagundes, Lucas Machado-
SAMUEL MARQUES VALERIO.pdf.jpgDez-2016A liberdade de expressão e o direito a livre manifestação: estudo sobre o crime de apologia a fato criminoso, sob o enfoque constitucional da ADPF 187Valério, Samuel MarquesFagundes, Lucas Machado-
ADELCIO DA SILVA DAMASIO.pdf.jpgJul-2016Migrações internacionais: atuais movimentos migratórios de africanos para o sul do Brasil e as propostas de mudanças para a política migratória brasileira com base no projeto da nova Lei de MigraçãoDamasio, Adelcio da SilvaFagundes, Lucas Machado-
2020A ordem democrática no MERCOSUL como entrelaçamento transconstitucionalAltoff, Ivia dos SantosFagundes, Lucas Machado-