| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Jul-2018 | Uma análise do benefício de pensão por morte e suas consequências aos transexuais | Vieira, Joana de Melo Turra | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Jul-2019 | Benefício de prestação continuada (Lei nº 8.742/93 - LOAS): uma análise das PECS nº 287/2016 e 06/2019, à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana e da vedação do retrocesso social | Dagostin, Vanessa | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
 | Dez-2016 | O cálculo da renda mensal inicial para fins de aposentadoria dos segurados que exercem atividades concomitantes, segundo o regime geral de previdência social | Gomes, Ana Carolina Teixeira | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2017 | A concessão do auxílio reclusão nos municípios da AMREC: estudo sobre os dados à luz do regime geral de previdência social | Manarim, Carla Aléssio | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2018 | A concessão do salário-maternidade ao cônjuge (varão) ou companheiro segurado, quando do óbito de genitora não segurada: estudo sob o enfoque dos princípios da isonomia e proteção integral à criança, conforme a Lei 8.213/1991 | Lourenço, Andréia Lavezzo | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Jul-2019 | O déficit previdenciário enquanto justificativa para a edição da MP 871/2019, intitulada pente-fino | Miranda, Vanessa Ferreira | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Jul-2019 | Um estudo sobre o cancelamento do benefício de pensão por morte em caso de homicídio doloso a luz da Lei nº 13.846/19 e a restituição dos valores ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS | Mattos, Maria Zilda | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2017 | A exclusão do fator previdenciário para a aposentadoria especial dos profissionais do magistério: análise do Artigo 201, §8˚, da Constituição Federal e os princípios constitucionais | Preve, Andresa Machado | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Jul-2019 | A extensão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/1991, as demais aposentadorias do regime geral de previdência social: uma análise da decisão do STJ no tema 982 de 22 de agosto de 2018 | Serafim, Claudia Silvestre | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
 | Dez-2015 | (Im)possibilidade da incidência do instituto da decadência ínsita no art. 103 da Lei 8.213/1991 nos pedidos de desaposentação: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região | Schaucoski, Felipe Medina | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2017 | A (im)possibilidade de devolução ao INSS dos valores recebidos no caso da perda do benefício de pensão por morte: um estudo jurisprudencial à luz do Tribunal Regional Federal da 4ª região. | Aguiar, Joice Souza | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2019 | A obrigatoriedade de contribuição previdenciária ao aposentado que exerce atividade sujeita ao regime geral de previdência social e a violação ao princípio contributivo-retributivo | Cardoso, Mayra Caroline Fraga | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
 | Dez-2016 | A possibilidade de concessão do benefício de auxílio doença parental aos segurados do regime geral de previdência social | Sachet, Thais | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
 | Dez-2016 | Possibilidade de concessão do salário-maternidade à segurada especial (trabalhadora rural) que ao tempo do parto tenha idade inferior a 16 (dezesseis) anos, sem atingir o limite etário para a filiação ao regime geral de previdência social | Antonio, Michele Rosane Zanette | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
| Dez-2018 | A qualificação do segurado especial trabalhador rural: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 2017 à 2018 | Martins, Makcian Alves | Bitencourt, Marcirio Colle | - |
