Navegando por Orientador Bitencourt, Marcirio Colle

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Jul-2018Uma análise do benefício de pensão por morte e suas consequências aos transexuaisVieira, Joana de Melo TurraBitencourt, Marcirio Colle-
ANA CAROLINA TEIXEIRA GOMES.pdf.jpgDez-2016O cálculo da renda mensal inicial para fins de aposentadoria dos segurados que exercem atividades concomitantes, segundo o regime geral de previdência socialGomes, Ana Carolina TeixeiraBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2017A concessão do auxílio reclusão nos municípios da AMREC: estudo sobre os dados à luz do regime geral de previdência socialManarim, Carla AléssioBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2017A exclusão do fator previdenciário para a aposentadoria especial dos profissionais do magistério: análise do Artigo 201, §8˚, da Constituição Federal e os princípios constitucionaisPreve, Andresa MachadoBitencourt, Marcirio Colle-
FELIPE MEDINA SCHAUCOSKI.pdf.jpgDez-2015(Im)possibilidade da incidência do instituto da decadência ínsita no art. 103 da Lei 8.213/1991 nos pedidos de desaposentação: uma análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª regiãoSchaucoski, Felipe MedinaBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2017A (im)possibilidade de devolução ao INSS dos valores recebidos no caso da perda do benefício de pensão por morte: um estudo jurisprudencial à luz do Tribunal Regional Federal da 4ª região.Aguiar, Joice SouzaBitencourt, Marcirio Colle-
THAIS SACHET.pdf.jpgDez-2016A possibilidade de concessão do benefício de auxílio doença parental aos segurados do regime geral de previdência socialSachet, ThaisBitencourt, Marcirio Colle-
MICHELE ROSANE ZANETTE ANTONIO.pdf.jpgDez-2016Possibilidade de concessão do salário-maternidade à segurada especial (trabalhadora rural) que ao tempo do parto tenha idade inferior a 16 (dezesseis) anos, sem atingir o limite etário para a filiação ao regime geral de previdência socialAntonio, Michele Rosane ZanetteBitencourt, Marcirio Colle-
Dez-2018A qualificação do segurado especial trabalhador rural: análise da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no período de 2017 à 2018Martins, Makcian AlvesBitencourt, Marcirio Colle-