Navegando por Orientador Back, Mateus Di Palma

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Dez-2018Análise da constitucionalidade da facultatividade da contribuição sindical introduzida pela Lei 13.467 de 2017 à luz do julgado em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5794Formentin, LucasBack, Mateus Di Palma-
Dez-2017Análise sobre a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS à luz do julgado do Recurso Extraordinário n. 574706Girelli, Laura FerreiraBack, Mateus Di Palma-
Dez-2018Dignidade humana e mudanças climáticas: a divergência doutrinária acerca da concepção de refugiados ambientaisGoulart, Luiza AlvesBack, Mateus Di Palma-
Jul-2019Direito de imagem e liberdade de imprensa: uma análise da colisão dos princípios, pela divulgação do nome e imagem no caso do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier De Olivo, em processo criminalPatricio, Leticia NascimentoBack, Mateus Di Palma-
Jul-2018A fundamentação da separação conceitual entre direito e moral na teoria pura do direito de Hans KelsenManenti, Rafael BorgesBack, Mateus Di Palma-
Dez-2017O procedimento de usucapião extrajudicial: opção ou obrigatoriedade? Uma análise à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoKeller, Cristine BonfanteBack, Mateus Di Palma-
Jul-2019A relação entre jurisdição internacional obrigatória e pacifismo segundo Hans KelsenMoreira, Ana ClaudiaBack, Mateus Di Palma-