Navegando por Orientador Back, Mateus Di Palma
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
| Dez-2018 | Análise da constitucionalidade da facultatividade da contribuição sindical introduzida pela Lei 13.467 de 2017 à luz do julgado em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5794 | Formentin, Lucas | Back, Mateus Di Palma | - |
| Dez-2017 | Análise sobre a constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS à luz do julgado do Recurso Extraordinário n. 574706 | Girelli, Laura Ferreira | Back, Mateus Di Palma | - |
| Dez-2018 | Dignidade humana e mudanças climáticas: a divergência doutrinária acerca da concepção de refugiados ambientais | Goulart, Luiza Alves | Back, Mateus Di Palma | - |
| Jul-2019 | Direito de imagem e liberdade de imprensa: uma análise da colisão dos princípios, pela divulgação do nome e imagem no caso do ex-reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier De Olivo, em processo criminal | Patricio, Leticia Nascimento | Back, Mateus Di Palma | - |
| Jul-2018 | A fundamentação da separação conceitual entre direito e moral na teoria pura do direito de Hans Kelsen | Manenti, Rafael Borges | Back, Mateus Di Palma | - |
| Dez-2017 | O procedimento de usucapião extrajudicial: opção ou obrigatoriedade? Uma análise à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição | Keller, Cristine Bonfante | Back, Mateus Di Palma | - |
| Jul-2019 | A relação entre jurisdição internacional obrigatória e pacifismo segundo Hans Kelsen | Moreira, Ana Claudia | Back, Mateus Di Palma | - |