Navegando por Orientador Vieira, Reginaldo de Souza

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 21 a 35 de 35 < Anterior 
Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
2021Governo digital e aberto como plataforma para o exercício do controle social de políticas públicasTavares, André AfonsoVieira, Reginaldo de Souza-
GABRIELA FORMENTIN DE ROCHE.pdf.jpgDez-2014Infidelidade partidária por troca de partido político: uma análise dos julgados do TRE/SC após a edição da Resolução 22.610/07 do TSE, sob o enfoque do principio democráticoRoche, Gabriela Formentin deVieira, Reginaldo de Souza-
CARLA DAL PONT DA SILVA.pdf.jpgJul-2016Intervenção judicial nas políticas públicas de saúde: uma análise do dever do município no fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custoSilva, Carla Dal Pont daVieira, Reginaldo de Souza-
Adriane Bandeira Rodrigues.pdf.jpg2016A judicialização do fornecimento de medicamentos frente à universalidade do Sistema Único de SaúdeRodrigues, Adriane BandeiraVieira, Reginaldo de Souza-
GUSTAVO CARRER JOCHEN.pdf.jpgJul-2015Lei da ficha limpa (Lei complementar n. 135/2010) e a responsabilidade dos candidatos pelos custos de eleição suplementar em situação que deram causa a sua realização à luz da jurisprudência eleitoralJochen, Gustavo CarrerVieira, Reginaldo de Souza-
RAMON RIBEIRO MIRANDA.pdf.jpgJul-2016Liberdade de expressão e limites do humor: uma análise de caso frente ao disposto na Constituição Federal/1988Miranda, Ramon RibeiroVieira, Reginaldo de Souza-
ANDRÉ LUIZ DINIZ OLIVEIRA.pdf.jpgDez-2014Liberdade religiosa versus tolerância religiosa: uma análise acerca da tolerância religiosa e análise de casos de repercussãoOliveira, André Luiz DinizVieira, Reginaldo de Souza-
2019Participação social no Sistema Único de Saúde em Criciúma/SC: uma leitura a partir da democracia radicalIlibio, Michel BelmiroVieira, Reginaldo de Souza-
2020A pessoa com deficiência na agenda dos conselhos gestores de políticas públicas de Criciúma, Santa CatarinaBlauth, Rafaela Smania MendesVieira, Reginaldo de Souza-
2022Política pública de educação especial no Estado de Santa Catarina: análise da regulação e do processo de judicialização com ênfase na questão do segundo professor de turmaFarias, Silvio GamaVieira, Reginaldo de Souza-
2021Políticas públicas na educação infantil brasileira: análise do acesso na fase creche dentro da base territorial dos municípios que compõem a Associação de Municípios da Região Carbonífera – AMREC do estado de Santa CatarinaCechinel, RenatoVieira, Reginaldo de Souza-
2020Políticas públicas para os apenados com deficiência física: uma análise das garantias socioestruturais e fundamentais existentes na Penitenciária Sul de Criciúma/SCRosa, Leonardo Alfredo daVieira, Reginaldo de Souza-
LUCAS MACCARI.pdf.jpgDez-2014A possibilidade da atuação do poder judiciário no controle da constitucionalidade e da conveniência de políticas públicas referentes aos direitos sociaisMaccari, LucasVieira, Reginaldo de Souza-
Monia Jakeline da Silva Scarsanella Gava.pdf.jpgDez-2012Regimes de contrato administrativo: o regime de contratação dos profissionais que atuam nas Estratégias de Saúde da Família no município de Nova Veneza - SC, entre o período de 2003-2010, frente aos princípios da legalidade e da impessoalidade e entendimento jurisprudencial acerca da temáticaGava, Monia Jakeline da Silva ScarsanellaVieira, Reginaldo de Souza-
2019A tutela coletiva do direito à saúde : um estudo de caso sobre a Ação Civil Pública das Insulinas na Justiça Federal de CriciúmaFavaro, Bruno de FariasVieira, Reginaldo de Souza-