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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Marciele Silvano.pdf.jpgJul-2014Da possibilidade da descriminalização e da legalização da maconha no Brasil e suas consequênciasSilvano, MarcieleSouza, Anamara de-
Dez-2018A divergência na aplicação do princípio da insignificância no crime de peculato frente à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaFerreira, Franciéle AndradeSouza, Anamara de-
Dez-2018O exame pericial de comparação balística como prova nos crimes com emprego de arma de fogo – um enfoque jurisprudencialManenti, Paula ToméSouza, Anamara de-
Dez-2019A (i)legalidade da consignação de perguntas pelo membro do Ministério Público mesmo após invocado o direito ao silêncio em plenário do júri: uma análise doutrinária e jurisprudencialBorges, Paulo Germano ZeferinoSouza, Anamara de-
CARLOS EDUARDO ROSA SILVEIRA.pdf.jpgDez-2014A (im) possibilidade da aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial no momento da lavratura do auto de prisão em flagranteSilveira, Carlos Eduardo RosaSouza, Anamara de-
Everton Machado.pdf.jpgJul-2014A (im)possibilidade de concessão de benefícios da execução da pena ao preso estrangeiro em processo de expulsão – uma análise jurisprudencial do STF e STJ entre os anos de 2010 e 2013Machado, EvertonSouza, Anamara de-
Silvia Bendo.pdf.jpgDez-2012O inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro e os princípios do contraditório e ampla defesa – uma abordagem doutrináriaBendo, SilviaSouza, Anamara de-
LEONARDO HENRIQUE MALLMANN.pdf.jpgJul-2017Interceptações telefônicas: estudo da ADI 3450 sob o enfoque dos princípios do devido processo legal e da imparcialidade do juizMallmann, Leonardo HenriqueSouza, Anamara de-
Dez-2018A Lei de Execução Penal e o incidente das faltas graves – uma abordagem do tempo máximo para a apuraçao sob a ótica do princípio da razoabilidadeSchuck, Michele da SilvaSouza, Anamara de-
Karoline Luiz Calegari.pdf.jpgDez-2012A participação feminina no movimento estudantil nas universidadesCalegari, Karoline LuizSouza, Anamara de-
Dez-2019Pirataria digital à luz do princípio da intervenção mínima e a aplicabilidade do direito civil visando a proteção dos direitos autoraisMarques Neto, OsmarSouza, Anamara de-
SANDRA REGINA BONFANTE.pdf.jpgDez-2014O princípio da fungibilidade no processo penal - um estudo jurisprudencial sobre sua aplicabilidade nos casos concretosBonfante, Sandra ReginaSouza, Anamara de-
Dez-2019Prisão domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro: a concessão nos casos das detentas a partir dos entendimentos jurisprudenciais do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2016 e 2019Candioto Junior, SidneiSouza, Anamara de-
Jul-2019A quebra do sigilo bancário e o compartilhamento de informações frente aos princípios da intimidade e da privacidadeGalvão Júnior, FábioSouza, Anamara de-
BRUNO TEIXEIRA BITTENCOURT.pdf.jpgDez-2014O sistema carcerário no Rio Grande do Sul: interdições judiciais em face da superlotação e das más condições prisionaisBittencourt, Bruno TeixeiraSouza, Anamara de-
Dez-2018O sistema prisional e a prova obtida por meio de revista íntima, em face da teoria dos frutos da árvore envenenada: uma abordagem jurisprudencial dos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, após a vigência da Lei 13.271 de abril de 2016Carvalho, Marcus Adolfo CaetanoSouza, Anamara de-
Fernando Roque Caetano.pdf.jpgJul-2013O tráfico ilícito de entorpecentes: influência na criminalidade e política preventivaCaetano, Fernando RoqueSouza, Anamara de-
Jul-2019Tribunal do Júri e a imprensa nos casos de repercussão nacional: a (im) parcialidade dos jurados diante da possibilidade de desaforamento, a partir do estudo do caso goleiro BrunoBorges, Jonas do NascimentoSouza, Anamara de-
Jul-2019Tribunal do júri: princípio in dubio pro societate e a decisão de pronúncia, a partir de uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período de 2016 a 2018Coelho, Murilo MaragnoSouza, Anamara de-
MARCOS VINÍCIUS DE MATOS.pdf.jpgJul-2015Tribunal do Júri: um estudo sobre as influências das causas externas nas decisões do conselho de sentença – uma abordagem doutrináriaMatos, Marcos Vinícius deSouza, Anamara de-