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DIEGO MENDONÇA.pdf.jpgDez-2015Homicídios passionais e a dificuldade de seu reconhecimento como privilegiado pelo conselho de sentença: análise dos julgados do TJSC, entre 2010 e 2015Mendonça, DiegoRosa, Leandro Alfredo da-
Jul-2019Identificação obrigatória do perfil genético prevista na Lei de Execuções Penais: um estudo do Recurso Extraordinário n. 973.837, à luz do princípio da presunção de inocênciaMilioli, Marcela JunkesRosa, Leandro Alfredo da-
Damaris Cardoso de Souza.pdf.jpgJul-2013A (im) possibilidade de qualificar o crime de homicídio pela ausência de motivoSouza, Damaris Cardoso deRosa, Leandro Alfredo da-
Joyce Ronchi.pdf.jpgJul-2013A (im)possibilidade de excludente de culpabilidade no estado puerperal no crime de infanticídio: um estudo acerca da (in)imputabilidade do agente causada pela doença mental nos casos comprovados de psicoseRonchi, JoyceRosa, Leandro Alfredo da-
Greice Maria Fadin Valentim.pdf.jpgDez-2012A inconstitucionalidade do termo cirscunstanciado lavrado por policial militar no estado de Santa CatarinaValentim, Greice Maria FadinRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2019A influência da mídia na concessão dos benefícios da execução penal: análise sob o enfoque da liberdade de expressão e informação e do direito à intimidade e à honraRodrigues, Rafael HonoratoRosa, Leandro Alfredo da-
Tiago Figueiredo de Souza.pdf.jpgDez-2012A influência da mídia no ânimo dos jurados em julgamentos perante o tribunal do júriSouza, Tiago Figueiredo deRosa, Leandro Alfredo da-
GABRIELA HORR BACK DE ANDRADE VIEIRA.pdf.jpgDez-2014A influência da mídia nos jurados e a mitigação dos princípios constitucionais inerentes ao Tribunal do Júri: um estudo do caso Kenefer nos jornais impressos do município de CriciúmaVieira, Gabriela Horr Back de AndradeRosa, Leandro Alfredo da-
FABÍOLA COMIN.pdf.jpgDez-2015A omissão no recolhimento do ICMS declarado e sua tipificação como ilícito penal no artigo 2º, II da Lei nº 8.137/90: análise da divergência jurisprudencial entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal de Justiça de Goiás, no período entre 2014 e 2015Comin, FabíolaRosa, Leandro Alfredo da-
YOHANA MANFREDINI STEINER.pdf.jpgJul-2015A plenitude de defesa no Tribunal do Júri: estudo sobre o pedido de desaforamento, diante da Súmula 712 do Supremo Tribunal Federal e julgados do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaSteiner, Yohana ManfrediniRosa, Leandro Alfredo da-
ALISSON FERNANDES DOS SANTOS.pdf.jpgJul-2016Possibilidade de admissão da carta psicografada como prova no processo penal, à luz do princípio da ampla defesa e contraditório: estudo do caso Iara Marques Barcelos, 1º de julho de 2006, Viamão/RSSantos, Alisson Fernandes dosRosa, Leandro Alfredo da-
Katleen Simão Emerim.pdf.jpgJul-2014A prescrição penal a partir da Lei 12.650/2012 : um estudo sobre a viabilidade da prova no processo penal após decurso de longo período, e sua efetividade como subsídio para condenaçãoEmerim, Katleen SimãoRosa, Leandro Alfredo da-
Elen Cristina Eugenio Ronchi.pdf.jpgDez-2012Provas produzidas na fase indiciária e a impossibilidade de repetição na fase judicial e seu prejuízo frente ao princípio do contraditório e da ampla defesaRonchi, Elen Cristina EugenioRosa, Leandro Alfredo da-
BRUNA DA ROSA.pdf.jpgDez-2014A revista íntima em crianças e adolescentes nos estabelecimentos prisionais catarinenses frente à doutrina da proteção integral e do princípio da dignidade da pessoa humanaRosa, Bruna daRosa, Leandro Alfredo da-
HALINA NASCIMENTO FERREIRA.pdf.jpgJul-2015A transação penal realizada no âmbito dos Juizados Especiais Criminais: uma análise crítica à luz do garantismo penal e dos princípios processuais penais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da não culpabilidadeFerreira, Halina NascimentoRosa, Leandro Alfredo da-
Bruno Lima Taufembach.pdf.jpgDez-2013O uso de algemas no acusado e o banco dos réus em julgamento pelo tribunal do júri diante dos princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humanaTaufembach, Bruno LimaRosa, Leandro Alfredo da-
Dez-2019Violência de gênero online: análise da possibilidade de utilização de medidas protetivas de urgência para cessar a divulgação de imagens íntimas nos casos de pornografia da vingançaMachado, Karolaine da SilvaRosa, Leandro Alfredo da-