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Laís da Rosa Inácio.pdf.jpgJul-2012Greve dos agentes com vínculo jurídico-administrativo: análise da competência jurisdicional à luz da EC. 45/04 e da ADI 3395-6Inácio, Laís da RosaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Elisson Roberto Frasson.pdf.jpgDez-2013ICMS e sua interpretação literal diante da hermenêutica jurídica : uma análise sobre o benefício fiscal da cesta básica, previsto no Artigo 11, anexo 2 do regulamento do ICMS de Santa CatarinaFrasson, Elisson RobertoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2018A (im) possibilidade da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade: uma análise doutrinaria e jurisprudencial no tribunal regional do trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2016 a 2018Batista, Fabio FelisbertoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
JOÃO CARLOS CARDOSO.pdf.jpgDez-2015Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: a aplicação do instituto pelos Tribunais da Região Sul face à interpretação aplicada pelo STFCardoso, João CarlosPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017A jornada de trabalho e o exame toxicológico obrigatório na Lei n° 13.103/15: um estudo a luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade e da proteçãoMiguel, Alberto EliasPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Lucas Bertan.pdf.jpgJul-2013A litigância de má-fé do empregado e a (in)compatibilidade com a justiça gratuita no processo do trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca das decisões dos tribunais regionais do trabalhoBertan, LucasPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
POLIANA DE ARAÚJO LIMA.pdf.jpgDez-2015O monitoramento eletrônico com instalação de câmeras no ambiente de trabalho: uma análise jurisprudencial a luz do princípio da intimidade e privacidadeLima, Poliana de AraújoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
GUILHERME MACIEL CARRADORE.pdf.jpgDez-2014A normativa em questão aos prazos prescricionais das ações de indenização por acidente de trabalho ocorridas no Brasil; e o entendimento do TRT 12ª região nos seus julgamentos durante o período de 2010 até 2014Carradore, Guilherme MacielPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Guilherme Alves Miranda.pdf.jpgDez-2012O poder normativo da justiça da justiça do trabalho: o Art. 114, § 2º da constituição federal e a (in)constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 45/2004Miranda, Guilherme AlvesPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
SEBASTIÃO SABINO.pdf.jpgJul-2016A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma análise dos acórdãos dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª e 12ª região e do Tribunal Superior do Trabalho entre os anos de 2012 e 2015 acerca das convenções nº 148 e nº 155 da O.I.T.Sabino, SebastiãoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016)Silva, Beatriz Silveira daPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Maria Fernanda Pieri Milanez.pdf.jpgJul-2012Serviços prestados por “restaurantes”: uma análise acerca da incidência tributária referente ao ISS e ICMSMilanez, Maria Fernanda PieriPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Eduardo Ávila.pdf.jpgJul-2013A substituição tributária do ICMS “para frente”, uma análise a luz do princípio da tipicidade tributáriaÁvila, EduardoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
JÉSSICA MAFIOLETTI.pdf.jpgDez-2014A suspensão da prescrição trabalhista: um estudo sobre sua aplicação em casos de empregados afastados por doença ou acidente de trabalhoMafioletti, JéssicaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-