Navegando por Orientador Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2012 | Uma análise da recepção constitucional e da legitimidade da opção do legislador em tornar lícito o aborto decorrente do estupro, em face do direito à vida do feto e da dignidade da pessoa humana da genitora | Zagulski, Beatriz Rafael Rizzieri | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
 | Jul-2013 | O controle social e o combate à corrupção no âmbito das fraudes em licitações públicas | Knevitz, Édina Rodrigues | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
 | Jul-2011 | Direitos fundamentais e acesso à educação: um estudo sobre a política pública “Programa Incluir” de educação inclusiva no ensino superior para as pessoas com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Souza, Roger Felipe Concer de | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
 | Jul-2013 | Hipóteses caracterizadoras da responsabilidade subsidiária do Estado em razão de verbas trabalhistas inadimplidas por particular em contrato de terceirização no âmbito da administração pública | Sartor, Valdete Cardoso Cichella | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
 | Jul-2012 | A (in)constitucionalidade do projeto de lei nº 122/2006, à luz dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e liberdade religiosa | Nunes, Daniela Geremias | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
 | Jul-2013 | Lei de improbidade administrativa: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da indisponibilidade de bens e os requisitos necessários para a sua decretação | Lima, Ana Julia de | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
 | Jul-2013 | A oculta compensatio e o princípio da insignificância: uma análise crítica para a sua aplicação no âmbito do estado democrático de direito | Carlessi, Carolina Mazuco | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
 | Jul-2013 | A SIDA como fator de invalidez: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da (im)possibilidade da aposentadoria por invalidez permanente do servidor público | Simon, Marco Antônio Tommasi | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
 | Jul-2012 | A superlotação carcerária, a eficácia dos direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado | Sá, Pâmela de | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
