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Jul-2019
Dupla paternidade e seus efeitos jurídicos: análise à tese firmada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060
Bom, Joana Meller de
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
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Jul-2014
Equiparação trabalhista : empregados das agências próprias dos correios equiparados aos bancários em virtude do banco postal, diante do desvio de função
Serafim, Henrique Rabello
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
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Dez-2014
A estabilidade do dependente químico no direito do trabalho frente à demissão por justa causa, à luz dos princípios fundamentais
Anselmo, Tamires
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
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Jul-2015
Extensão dos direitos de salário e licença maternidade aos homens adotantes em união homoafetiva à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente: estudo a partir da ADPF 132 e da adi 4277
Felisberto, Hérica
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
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Jul-2015
Fiscalização do correio eletrônico no ambiente de trabalho: reflexões sobre o conflito entre o direito à intimidade do empregado e o poder diretivo do empregador
Ferreira, Manoela Rocha
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
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Dez-2019
A homolagação do acordo extrajudicial nas relações de trabalho e a possibilidade de intervenção do poder judiciário sob o viés do princípio da autonomia da vontade das partes: análise jurisprudencial no TRT da 4ª região de novembro de 2017 à novembro de 2019
Salib, Manoela Medeiros
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
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Dez-2019
Os honorários sucumbenciais na justiça do trabalho e seu impacto para os beneficiários da justiça gratuita pós-reforma trabalhista: análise jurisprudencial
Américo, Joice Pereira
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
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Dez-2018
A limitação ao acesso à justiça do trabalho provocado pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17): novos contornos dados a justiça gratuita, à luz do princípio da proteção e do acesso à justiça
Serafin, Carla Amador
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
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Dez-2016
Reais ganhos dos trabalhadores das minas de carvão da região carbonífera de Criciúma/SC (2009-2015)
Rocha, Roger de Oliveira
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
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Dez-2016
A redução do prazo prescricional para cobrança do FGTS, diante do princípio da proteção do trabalhador
Farias, Karoline da Silva
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
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Terceirização trabalhista: a legalidade da terceirização trabalhista frente à Súmula 331 do TST no âmbito da iniciativa privada.
Cancelier, Mariana Cardoso
Ongaratto, Gabriele Dutra Bernardes
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