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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
KATRINI DA SILVA GUIDI.pdf.jpgJul-2015Os conflitos jurídicos da alteração de prenome do transexual redesignado que possui filho criança ou adolescente, diante do direito à personalidade e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteGuidi, Katrini da SilvaMoro, Rosangela Del-
Dez-2018O cônjuge que comete homicídio doloso e a possibilidade de afastá-lo da meação por meio de declaração de indignidade: análise da Apelação Cível nº 0126681-15.2017.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulBrocca, João Lucas SilveiraMoro, Rosangela Del-
Emily Trevisol Kulkamp.pdf.jpgJul-2011Os critérios diferenciais da sucessão na união estável e no casamento, com base no artigo 1.790 do Código Civil de 2002, diante do princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdadeKülkamp, Emily TrevisolMoro, Rosangela Del-
Debora Spilere Daniel.pdf.jpgJul-2012Os critérios para a definição de “castigo moderado” e os debates em torno do projeto de lei nº 7.672/2010, enquanto iniciativa para prevenir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes no BrasilDaniel, Debora SpilereMoro, Rosangela Del-
Jul-2019Da responsabilização de filho (a) por prática de abandono afetivo inverso aos pais idosos à luz do estatuto do idosoBianchi, Victor RossoMoro, Rosangela Del-
ANA PAULA DE LUCA.pdf.jpgJul-2015A deserdação no direito civil brasileiro: a possibilidade de exclusão do herdeiro necessário por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar à luz do princípio da afetividadeLuca, Ana Paula deMoro, Rosangela Del-
Amanda Guimarães Machado.pdf.jpgDez-2013As dificuldades para a determinação da maternidade jurídica quando se trata de uma criança gerada através de subrogação de úteroMachado, Amanda GuimarãesMoro, Rosangela Del-
Dez-2017Direito à identidade genética versus direito à intimidade: uma análise sob a teoria da ponderação, de Robert AlexySilva, Bárbara Bespalec daMoro, Rosangela Del-
IOLANDA ISOPPO.pdf.jpgJul-2016Diretivas antecipadas de vontade na política de doação de órgãos: um estudo a partir da autonomia da vontade e dos princípios da bioéticaIsoppo, IolandaMoro, Rosangela Del-
Nariman Ahmad Allan.pdf.jpgJul-2011Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002Allan, Nariman AhmadMoro, Rosangela Del-
Dez-2018Esterilização da mulher e direitos reprodutivos: análise das políticas públicas de contracepção à luz da Lei no 9.263/96 diante da autonomia do corpoSoares, Letícia PaveiMoro, Rosangela Del-
LAIRTON BATISTA.pdf.jpgDez-2016Exclusão da sucessão por indignidade: a legitimidade do Ministério Público para propor ação declaratória de indignidade perante o indigno homicidaBatista, LairtonMoro, Rosangela Del-
Patrícia Bonfante Maciel.pdf.jpgDez-2012Famílias simultâneas: uma análise doutrinária acerca das consequências jurídicas em caso de dissoluçãoMaciel, Patrícia BonfanteMoro, Rosangela Del-
JULIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.pdf.jpgDez-2016Guarda compartilhada e sua contribuição para atenuar a alienação parentalTeixeira, Juliana de OliveiraMoro, Rosangela Del-
PAULA GALATTO DE FÁVERI.pdf.jpgDez-2014Herança digital no Brasil: uma análise dos direitos da personalidade após a morte quanto aos arquivos deixados na internetFáveri, Paula Galatto deMoro, Rosangela Del-
Jul-2018A hipossuficiência financeira como requisito para o deferimento de ações de medicamentos face ao direito constitucional à saúde: uma análise das decisões proferidas no Tribunal Regional Federal da 4ª regiãoSouza, Maurício MilaneziMoro, Rosangela Del-
Paola Bussolo Zanini.pdf.jpgJul-2013A (im) possibilidade de divisão de patrimônio amealhado na constância de concubinato paralelamente ao casamentoZanini, Paola BussoloMoro, Rosangela Del-
Dez-2018A (im)possibilidade de decretação de prisão civil dos avós por inadimplemento da obrigação alimentar frente ao princípio da proteção integral do idosoSpader, Isabelle de GodoiMoro, Rosangela Del-
NICOLE DAMÁZIO GHISI.pdf.jpgJul-2015Impugnação ao cumprimento de sentença com necessidade de garantia do juízo, sob as dimensões dos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legalGhisi, Nicole DamázioMoro, Rosangela Del-
Elisson Fernandes de Brito anexo 1.pdf.jpgJul-2012A inclusão do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito como forma coercitiva de adimplemento, sob a perspectiva jurisprudencialBrito, Elisson Fernandes deMoro, Rosangela Del-