Navegando por Orientador Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas

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Jul-2018Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: um breve estudo comparado frente à legislação da Argentina, Uruguai e ColômbiaMarcondes, AnieleMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Dez-2017A imunidade tributária seletiva dos medicamentos no Brasil: estudo a partir do direito à saúde e do reconhecimento do medicamento como bem essencialSantos, Elielder Martins dos SantosMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Dez-2017A incidência das falsas memórias no processo penal brasileiro, dado o lapso temporal entre o fato crime e a audiência de instrução e julgamento nos casos de delação premiadaNeto, Avelino DamianiMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
MARIA ALICE MARAGNO.pdf.jpgJul-2016A inversão da ordem de inquirição de testemunhas prevista no Artigo 212 do Código de Processo Penal, e seu reflexo na garantia do devido processo legalMaragno, Maria AliceMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
ANITA PEREIRA DA SILVEIRA.pdf.jpgJul-2016Ônus da prova: o enriquecimento ilícito dos acusados de improbidade em relação à conduta descrita no Art. 9º, VII, da Lei n. 8.429/92Silveira, Anita Pereira daMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Dez-2018O reconhecimento do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise do Habeas Corpus nº 155.920/MGMatias, Luiz Fernando IladiMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Jefferson Botelho Vieira.pdf.jpgDez-2013Verdade real no processo penal diante das falsas memórias : a inquirição de testemunha na fase da ação penal sob o enfoque do princípio da segurança jurídica e do in dúbio pro reoVieira, Jefferson BotelhoMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-