Navegando por Orientador Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas

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Dez-2017Da (im)possibilidade da execução provisória da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal: uma análise do HC 126.292 do Supremo Tribunal Federal sob o enfoque da presunção da inocênciaGava, Ana PaulaMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Alexandre Campos Pereira.pdf.jpg2014Da sociedade em conta de participação prevista entre os Artigos 991 a 996 do Código Civil BrasileiroPereira, Alexandre CamposMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Jul-2018O enfrentamento do tráfico internacional de pessoas em situação de vulnerabilidade para fins de exploração sexual no Brasil por meio da implementação de políticas públicasFerreira, Maria Aline da SilvaMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Jul-2018Imposto sobre grandes fortunas no Brasil: um breve estudo comparado frente à legislação da Argentina, Uruguai e ColômbiaMarcondes, AnieleMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Dez-2017A imunidade tributária seletiva dos medicamentos no Brasil: estudo a partir do direito à saúde e do reconhecimento do medicamento como bem essencialSantos, Elielder Martins dos SantosMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Dez-2017A incidência das falsas memórias no processo penal brasileiro, dado o lapso temporal entre o fato crime e a audiência de instrução e julgamento nos casos de delação premiadaNeto, Avelino DamianiMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
MARIA ALICE MARAGNO.pdf.jpgJul-2016A inversão da ordem de inquirição de testemunhas prevista no Artigo 212 do Código de Processo Penal, e seu reflexo na garantia do devido processo legalMaragno, Maria AliceMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
ANITA PEREIRA DA SILVEIRA.pdf.jpgJul-2016Ônus da prova: o enriquecimento ilícito dos acusados de improbidade em relação à conduta descrita no Art. 9º, VII, da Lei n. 8.429/92Silveira, Anita Pereira daMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Dez-2018O reconhecimento do princípio da insignificância pelo Supremo Tribunal Federal: análise do Habeas Corpus nº 155.920/MGMatias, Luiz Fernando IladiMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-
Jefferson Botelho Vieira.pdf.jpgDez-2013Verdade real no processo penal diante das falsas memórias : a inquirição de testemunha na fase da ação penal sob o enfoque do princípio da segurança jurídica e do in dúbio pro reoVieira, Jefferson BotelhoMendes, Frederico Ribeiro de Freitas-