Navegando por Orientador Mello, João de
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| Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
 | Jul-2016 | A aplicação da garantia de não produzir prova contra si mesmo no caso de crime praticado na direção de veículo automotor, previsto no Artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro | Bonetti, Luís Filipe | Mello, João de | - |
 | Jul-2015 | O conjunto probatório no crime de estupro: a primazia da palavra da vítima nos julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos anos de 2012 a 2015 | Dal Pont, Eduarda da Silva | Mello, João de | - |
 | Dez-2016 | Estupro de vulnerável bilateral, adequação social e a “Romeo and Juliet Law” | Corrêa, Filipe Martins | Mello, João de | - |
| Jul-2018 | Inquérito policial e a atuação do ministério público: conflito entre instituições acerca do entendimento doutrinário e o possível impedimento da participação do ministério público nas investigações penais à luz dos princípios do contraditório, ampla defesa e imparcialidade. | Albino, Bruna Cristine | Mello, João de | - |
| Dez-2017 | Jogos de azar: a proibição na lei das contravenções penais (Decreto-lei nº 3.688/41) e os projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados visando à legalização, sob o enfoque do princípio da liberdade individual | Monteiro, Henrique | Mello, João de | - |
 | Jul-2014 | Princípio da insignificância no crime de furto e a aplicabilidade nos tribunais de Santa Catarina e Rio Grande do Sul | Borges, Ronaldo Bússolo | Mello, João de | - |
 | Jul-2014 | A prisão preventiva decretada com a finalidade de garantia da ordem pública : uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período entre 2010 e 2013 | Casteller, Giorgia Menegaro | Mello, João de | - |
 | Jul-2012 | A prova ilícita por derivação: das exceções à sua (in)admissibilidade na esfera penal | Schaucoski, Tawiny Gonçalves | Mello, João de | - |
 | Dez-2015 | Reflexões legais e bioéticas sobre a terminalidade da vida: um estudo sobre ortotanásia e a distanásia diante do direito brasileiro | Silva, Mainara da | Mello, João de | - |
| Dez-2018 | A tipificação de atos libidinosos de menor ofensividade: a aplicação do delito de estupro ou da contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, sob o enfoque do princípio da proporcionalidade | Silva, Fabiano Dalponte | Mello, João de | - |
