Navegando por Orientador Filó, Maurício da Cunha Savino

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BRAHIAN PATRICIO BATISTA GALLI.pdf.jpgJul-2015A legitimidade do contraditório e da ampla defesa do cidadão no processo administrativo de trânsito, sob a ótica do art. 8.º da Resolução do CONTRAN n.º 404/12, analisado pelo prisma da legalidadeGalli, Brahian Patricio BatistaFiló, Maurício da Cunha Savino-
Joana Francioni Inácio.pdf.jpgJul-2013Licitação pública: análise doutrinária e jurisprudencial acerca da utilização do “carona” no sistema de registro de preços, em face dos princípios da administração públicaInácio, Joana FrancioniFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2017O princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil e seus reflexos para a tutela jurisdicional: um estudo sobre sua aplicabilidade na atividade da Advocacia Geral da UniãoDaros Neto, Ana CarolinaFiló, Maurício da Cunha Savino-
LUIZ FILIPE MATTOS PEREIRA.pdf.jpgJul-2015Reinheitsgebot: uma análise histórica sobre a lei de pureza da cerveja (1516) e sua influência política e legislativa na Alemanha e no ordenamento jurídico brasileiroPereira, Luiz Filipe MattosFiló, Maurício da Cunha Savino-
Mateus Budny Serafim.pdf.jpgJul-2014A responsabilidade civil do Estado ante o suicídio daqueles que se encontram em sua custódia, sob o prisma do dever de vigilância, um estudo da jurisprudência dos Tribunais de Justiça dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul entre os anos 2012 e 2013Serafim, Mateus BudnyFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2018A responsabilidade civil do estado por danos morais pelo transporte não humanizado de pessoas custodiadasCastro, Jocemara de Fátima Wingert deFiló, Maurício da Cunha Savino-
Dez-2017Responsabilidade civil dos pais sobre os atos ilícitos cometidos pelos filhos menores emancipados: estudo das decisões dos Tribunais de Justiça do Sul e Sudeste e dos agravos regimentais em Recurso Especial nº 610.295 E 693.547 do Superior Tribunal de JustiçaKnabben, Caio HenriqueFiló, Maurício da Cunha Savino-
ELLEN JOÃO MONTEIRO.pdf.jpgDez-2015A sindicância enquanto processo administrativo: um estudo da Lei 8.112/90 e a aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.Monteiro, Ellen JoãoFiló, Maurício da Cunha Savino-
ANDRÉ ZANONI AMORIM.pdf.jpgDez-2015A validade da prova testemunhal durante a prisão em flagrante delito e a confecção do auto de constatação de sinais de embriaguez (ACSE), trazidos pela nova lei secaAmorim, André ZanoniFiló, Maurício da Cunha Savino-