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Jul-2018
A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantes
Souza, Renan Colombo de
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2019
Intervenção federal e o princípio da interpretação restritiva: uma análise da ação estatal no rio de janeiro à luz dos pressupostos constitucionais
Alexandre, Carine Peruchi
Ferrazzo, Débora
-
Dez-2017
Liberdades de expressão em manifestações separatistas, um estudo acerca do princípioNfederativo e a Lei de Segurança nacional 7170/83
Borges, Luiz Fernando de Mattia
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2017
O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionais
Cândido, Jorge
Ferrazzo, Débora
-
Dez-2017
O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionais
Cândido, Jorge
Ferrazzo, Débora
-
Dez-2019
Manutenção da paz e segurança internacionais? Uma crítica descolonial da função do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Tietböhl, Emily König
Ferrazzo, Débora
-
Dez-2018
Para além do antropocentrismo: biocentrismo e ecocentrismo um novo olhar sobre os animais não humanos
Teixeira, Kamila Piovesan
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2019
Pertinência temática e controle de constitucionalidade: um estudo sob a ótica da natureza objetiva das ações diretas
Zanellatto, Felipe Feltrin
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2016
A prática esportiva de criança e adolescente como dever do Estado: estudo sobre a estrutura das escolas de ensino fundamental no município de Criciúma/SC.
Silva, Leila Graciela dos Santos
Ferrazzo, Débora
-
Dez-2017
Os precedentes obrigatórios à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Buz, Dartagnan Fernandes
Ferrazzo, Débora
-
Dez-2018
Proteção à fauna e a Emenda Constitucional n. 96/2017: uma análise sob a ótica dos direitos dos animais
Coelho, Giovane da Silva
Ferrazzo, Débora
-
Dez-2023
Reflexões teóricas sobre os casos do elefante Happy e da chimpanzé Suíça: a importância das dissidências jurisprudenciais para mudanças no Direito
Brugnoli, Joana
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2018
A titularidade de direitos e a dignidade dos animais não humanos: um estudo comparado entre Brasil e Bolívia
Carvalho, Brenda Serafim
Ferrazzo, Débora
-
Dez-2017
Vaquejada: atividade popular cultural ou maus tratos aos animais? Uma análise da (in)constitucionalidade da Emenda à Constituição nº 96 de 2016
Monteiro, Natiele
Ferrazzo, Débora
-
Jul-2016
A vedação de doação de sangue ofertada por homens homossexuais aos hemocentros brasileiros: estudo sob a ótica do princípio da igualdade
Tomaz, Anderson Pereira
Ferrazzo, Débora
-