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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
Jul-2018Controvérsias acerca da compatibilidade formal e material da regulamentação do controle concentrado de constitucionalidade no BrasilPacheco, Anderson MatesFerrazzo, Débora-
Jul-2023Da censura brasileira de 1964 aos tempos de inclusão digital: as permissões e restrições ao direito de informação e de expressão das opiniões nas redes sociaisMaia, Claudio Roberto MachadoFerrazzo, Débora-
Dez-2017A descolonização constitucional como possibilidade de transformação dos modelos jurídico-políticos impostos pelos povos colonizadoresSerafim, Paulo SergioFerrazzo, Débora-
Dez-2017Direito ao esquecimentoMinatto, Aline CardosoFerrazzo, Débora-
Jul-2022Direito social ao transporte: uma análise das restrições decorrentes da pandemia COVID-19Kemper Junior, RonaldoFerrazzo, Débora-
EVILIN SCHWANCK MENGUE.pdf.jpgDez-2016Direitos dos animais não-humanos: sucessos e desafios à efetivação da concepção da natureza enquanto sujeito de direitosMengue, Evilin SchwanckFerrazzo, Débora-
BRUNA DE MELO DE VARGAS.pdf.jpgJul-2016O fenômeno da lei ainda constitucional: aplicação da inconstitucionalidade progressiva no controle brasileiroVargas, Bruna de Melo deFerrazzo, Débora-
Jul-2018A (in)constitucionalidade das súmulas vinculantesSouza, Renan Colombo deFerrazzo, Débora-
Jul-2019Intervenção federal e o princípio da interpretação restritiva: uma análise da ação estatal no rio de janeiro à luz dos pressupostos constitucionaisAlexandre, Carine PeruchiFerrazzo, Débora-
Dez-2017Liberdades de expressão em manifestações separatistas, um estudo acerca do princípioNfederativo e a Lei de Segurança nacional 7170/83Borges, Luiz Fernando de MattiaFerrazzo, Débora-
JORGE CÂNDIDO.pdf.jpgJul-2017O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionaisCândido, JorgeFerrazzo, Débora-
Dez-2017O mandado de injunção como garantidor de direitos e liberdades constitucionaisCândido, JorgeFerrazzo, Débora-
Dez-2019Manutenção da paz e segurança internacionais? Uma crítica descolonial da função do Conselho de Segurança das Nações UnidasTietböhl, Emily KönigFerrazzo, Débora-
Dez-2018Para além do antropocentrismo: biocentrismo e ecocentrismo um novo olhar sobre os animais não humanosTeixeira, Kamila PiovesanFerrazzo, Débora-
Jul-2019Pertinência temática e controle de constitucionalidade: um estudo sob a ótica da natureza objetiva das ações diretasZanellatto, Felipe FeltrinFerrazzo, Débora-
LEILA GRACIELA DOS SANTOS SILVA.pdf.jpgJul-2016A prática esportiva de criança e adolescente como dever do Estado: estudo sobre a estrutura das escolas de ensino fundamental no município de Criciúma/SC.Silva, Leila Graciela dos SantosFerrazzo, Débora-
Dez-2017Os precedentes obrigatórios à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Buz, Dartagnan FernandesFerrazzo, Débora-
Dez-2018Proteção à fauna e a Emenda Constitucional n. 96/2017: uma análise sob a ótica dos direitos dos animaisCoelho, Giovane da SilvaFerrazzo, Débora-
Dez-2023Reflexões teóricas sobre os casos do elefante Happy e da chimpanzé Suíça: a importância das dissidências jurisprudenciais para mudanças no DireitoBrugnoli, JoanaFerrazzo, Débora-
Jul-2018A titularidade de direitos e a dignidade dos animais não humanos: um estudo comparado entre Brasil e BolíviaCarvalho, Brenda SerafimFerrazzo, Débora-
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