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Jul-2019
A dependência brasileira no contexto da globalização: uma abordagem desde a política de preços da Petrobras adotada a partir de outubro de 2016
Caciatori, Emanuela Gava
Fagundes, Lucas Machado
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Jul-2016
Direito dos animais em rodeios: a consideração da crueldade conforme a Lei 9.605/98 e o Artigo 225 da Constituição Federal de 1998
Abel, Gisele de Souza
Fagundes, Lucas Machado
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2021
Direitos humanos nos estados periféricos: uma análise crítica da guerra híbrida no contexto do neocolonialismo na Venezuela
Fiamoncini, Daniel Raizer
Fagundes, Lucas Machado
-
2021
Emenda Constitucional 103/2019: análise do processo reformador da ordem social constitucional de 1988
Serafin, Gabriela Pietsch
Fagundes, Lucas Machado
-
Dez-2016
O estado plurinacional: as potencialidades de refundação do estado moderno a partir da constituição boliviana de 2009
Loch, Andriw de Souza
Fagundes, Lucas Machado
-
2022
O hiperpresidencialismo no constitucionalismo democrático brasileiro: o caso das medidas provisórias
Silva, Mário Luiz
Fagundes, Lucas Machado
-
Jul-2015
A ilusão dos direitos humanos: uma análise a partir da crítica de Edmund Burke à Revolução Francesa
Martins, Martins
Fagundes, Lucas Machado
-
Jul-2018
A legitimidade da indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal pelo chefe do executivo sob a ótica do estado democrático de direito
Menegon, Thiane Oliveira de Almeida
Fagundes, Lucas Machado
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Dez-2016
A liberdade de expressão e o direito a livre manifestação: estudo sobre o crime de apologia a fato criminoso, sob o enfoque constitucional da ADPF 187
Valério, Samuel Marques
Fagundes, Lucas Machado
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Jul-2016
Migrações internacionais: atuais movimentos migratórios de africanos para o sul do Brasil e as propostas de mudanças para a política migratória brasileira com base no projeto da nova Lei de Migração
Damasio, Adelcio da Silva
Fagundes, Lucas Machado
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2020
A ordem democrática no MERCOSUL como entrelaçamento transconstitucional
Altoff, Ivia dos Santos
Fagundes, Lucas Machado
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2021
Participação cidadã em segurança pública no marco do constitucionalismo democrático: uma análise do Programa Rede de Vizinhos da Polícia Militar de Santa Catarina no município de Criciúma
Cichella, Alberto Cardoso
Fagundes, Lucas Machado
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2020
A participação democrática na Constituição Federal de 1988 por meio da iniciativa popular de leis : análise das propostas
Crocetta, Pedro Antonio
Fagundes, Lucas Machado
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2019
A petrificação de cláusulas constitucionais à luz do compromisso com a democracia intergeracional: um estudo integrado com a Constituição Brasileira de 1988
Cruz, Alex Sandro Teixeira da
Fagundes, Lucas Machado
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2020
As relações entre o federalismo brasileiro e a intervenção federal : o guardião da federação
Coan, Hugo de Pellegrin
Fagundes, Lucas Machado
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Jul-2015
Rolezinhos enquanto exercício insurgente dos direitos fundamentais: o recorte da sociedade brasileira diante dos entendimentos judiciais
Castro, Natalia Berto Cirio de
Fagundes, Lucas Machado
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