Navegando por Orientador Engelmann Filho, Alfredo

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Jul-2018A (im)possibilidade da perda do cargo ou função pública, ou mandato eletivo a partir da decisão sobre a execução provisória da pena HC nº 126.292/SP, em face do princípio da presunção de inocênciaRodrigues, Tuana dos SantosEngelmann Filho, Alfredo-
LARISSA ALVES BENITEZ.pdf.jpgDez-2016A importância da prova pericial nos crimes de homicídio frente ao julgamento no Tribunal do JúriBenitez, Larissa AlvesEngelmann Filho, Alfredo-
Krizia Gallardo Bozzetto.pdf.jpgDez-2012A (in) aplicabilidade da presunção da culpa consciente como fundamento para os delitos de trânsito provocados por embriaguezBozzetto, Krizia GallardoEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2017Indulto como causa extintiva da punibilidade: da criação do instituto à recente supressão da comutação pelo Decreto Presidencial nº 8.940/2016 e os reflexos na execução penalZanetta, Murilo HenriqueEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2019Inviolabidade do domicílio e estado flagrancial: Uma análise da garantia do artigo 5º, inciso xi, da Constituição Federal em relação ao crime de tráfico de drogas com base na Lei nº 11.343/2006Pereira, Larissa MoreiraEngelmann Filho, Alfredo-
RAFAEL CANDIDO.pdf.jpgDez-2015A Lei nº 9.614/98 e o abate de aeronaves suspeitas de tráfico internacional de drogasCandido, RafaelEngelmann Filho, Alfredo-
Ana Paula Brito Martins.pdf.jpgJul-2013A materialidade nos crimes de homicídio: uma análise doutrinária e jurisprudencial da responsabilidade penal do agente sob a ótica do caso BrunoMartins, Ana Paula BritoEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2017A necessidade do elemento subjetivo para caracterização da legítima defesa: um estudo jurisprudencial dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Santa Catarina no período de agosto de 2013 a agosto de 2017Pereira, Cássio RamosEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2018A possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para relações homoafetivas, composta por homens: um contraponto entre o entendimento doutrinário e o jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaSartor, Laura BrattiEngelmann Filho, Alfredo-
Roberta Valvassori Frasson.pdf.jpgDez-2010A regressão de regime em decorrência de notícia de fato novo definido como crime doloso: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaFrasson, Roberta ValvassoriEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2017Remissão da pena como forma de indenização por dano moral da pessoa presa em condições degradantes: análise do Recurso Extraordinário nº 580252/STFBoing, GabrielaEngelmann Filho, Alfredo-
GUILHERME DE SOUZA PEDROSO.pdf.jpgDez-2015Responsabilidade civil do estado nos crimes contra a vida praticados por custodiados foragidosPedroso, Guilherme de SouzaEngelmann Filho, Alfredo-
MARIA EDUARDA CROCETTA.pdf.jpgJul-2015A satisfação dos fins da pena previstos na lei de execução penal no método APAC (Associação de Assistência e Proteção aos Condenados) aplicado em Minas GeraisCrocetta, Maria EduardaEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2017Teoria da cegueira deliberada e a sua (in) aplicabilidade no direito penal brasileiro: um estudo a partir das teorias do dolo e da tipicidadeSilva, Isabela Ronchi da SilvaEngelmann Filho, Alfredo-
Dez-2019Testemunha anônima no processo penalBatista, Thalys RicardoEngelmann Filho, Alfredo-
Guilherme Volpato Hanoff.pdf.jpgJul-2012O valor dos indícios como meio de prova criminal e o princípio da livre apreciação da prova para a condenação no processo penal brasileiroHanoff, Guilherme VolpatoEngelmann Filho, Alfredo-