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Pré-visualizaçãoData da publicaçãoTítuloAutor(es)Orientador(es)Organizador
KADRISY MASIEIRO.pdf.jpgDez-2014A imprescritibilidade dos crimes previstos no ordenamento jurídico brasileiro, sob a ótica de eliminação de tempo para punição: uma leitura segundo a teoria agnóstica da penaMasieiro, KadrisyCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Bruno Carminati Cimolin.pdf.jpgJul-2011A justiça restaurativa como alternativa para resolução de conflitos na área penal: uma análise de seus princípios e de suas experiências práticas no BrasilCimolin, Bruno CarminatiCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Tatiani Cristina da Silva.pdf.jpgJul-2012Lei 11.343/2006 e o tráfico de drogas: estudo sobre a possível lesão aos princípios penais de garantia decorrente da não diferenciação penal para as diversas categorias de traficantes de drogasSilva, Tatiani Cristina daCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2018Lei Maria da Penha e a manutenção da ordem familiar: um estudo sobre a concessão judicial das medidas protetivas de alimentos provisionais e de suspensão/restrição do direito de visita dos filhosAlmeida, Luiza Alano deCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Jul-2018A Lei Maria da Penha e o paradoxo da igualdade de gênero nos direitos humanos das mulheres: estudo da ADC 19Lacombe, Camila MichelsCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2019Medida de segurança e a lei da reforma psiquiátrica: análise do direito a saúde da pessoa com transtorno mental autora de ilícito penalLuca, Isabela da Silva DeCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Diana Joaquim Pirola.pdf.jpgJul-2014Medidas de segurança e a lei de reforma psiquiátrica : um estudo sob a ótica da política pública para atendimento de pessoas com transtornos mentaisPirola, Diana JoaquimCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Daniel Nunes Juliani.pdf.jpgDez-2013O modelo de policiamento das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) : análise sob a ótica das políticas de segurança públicaJuliani, Daniel NunesCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
JHONATA GOULART SERAFIM.pdf.jpgDez-2014As mulheres no sistema de justiça criminal: apontamentos históricos e atuais da interpretação do crime de estupro, a partir da jurisprudência do tribunal de justiça de Santa Catarina (2009-2014), sob a perspectiva da criminologia feministaSerafim, Jhonata GoulartCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
José Adilson do Nascimento Rodrigues.pdf.jpgJul-2011Princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando: alterações da jurisprudência do STF e STJ nos aspectos subjetivos e objetivosRodrigues, José Adilson do NascimentoCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Jul-2018Princípios da ofensividade e adequação social como limites de configuração do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal: uma leitura jurisprudencialFreitas, Matheus de PelegriniCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
ALINE FERNANDES MARQUES.pdf.jpgDez-2014A prisão provisória no brasil é regra ou exceção? um estudo sobre os índices prisionais, entre os anos de 2005 a 2014, sob o enfoque do minimalismo penal como crítica ao eficientismo penalMarques, Aline FernandesCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
JULIANE DA SILVA.pdf.jpgDez-2014A (re) afirmação dos direitos humanos das mulheres negras: as políticas públicas de saúde como instrumento de não discriminação de gênero e raçaSilva, Juliane daCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2019O reconhecimento da violência psicológica no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06): análise dos julgados no Tribunal de Santa CatarinaSilva, Ângela Scarlett da Silva eCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2017A regulamentação da prostituição no Brasil a partir da leitura crítica do projeto de Lei “Gabriela Leite”, PL Nº 4.211/2012, sob enfoque das teorias feministasGiuliani, Leise Mariane GranderCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
DEBORAH RODRIGUES DONADEL.pdf.jpgDez-2016A revista íntima em mulheres no sistema prisional brasileiro: gênero, corpo e dignidade humanaDonadel, Deborah RodriguesCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2018Violência contra a mulher em territórios indígenas: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), uma perspectiva decolonial dos direitos das mulheres indígenasRizzatti, Julia HelenaCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
Dez-2018A violência obstétrica e sua construção jurídica como violência de gênero: o direito das mulheres a um parto humanizadoLeandro, Cláudia CadorinCortina, Mônica Ovinski de Camargo-
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