Navegando por Orientador Assunção, Aldo Fernando

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DIEGO LEVATI.pdf.jpgDez-2016ICMS ecológico: perspectiva de sua implantação no estado de Santa CatarinaLevati, DiegoAssunção, Aldo Fernando-
Vander José Bertoldo Filho.pdf.jpgJul-2013Interação entre tartarugas marinhas e a pesca artesanal no sul do município de Laguna, Santa Catarina, BrasilBertoldo Filho, Vander JoséAssunção, Aldo Fernando-
ANA PAULA DE LIMA SILVESTRE.pdf.jpgJul-2016O licenciamento ambiental inserido na política municipal do meio ambiente no município de Içara - SC como efetivador ao princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privadosSilvestre, Ana Paula de LimaAssunção, Aldo Fernando-
VITÓRIO GAMBA.pdf.jpgDez-2016O plano diretor como indutor da função socioambiental da propriedadeGamba, VitórioAssunção, Aldo Fernando-
Dez-2018Possibilidade de extinção da punibilidade em crimes ambientais por meio do cumprimento integral do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as pessoas jurídicas ou físicas com o Ministério PúblicoRosa, Bruno Alberto daAssunção, Aldo Fernando-
Christian Becke Machado Freitas.pdf.jpgDez-2013Recuperação ambiental na região carbonífera do estado de Santa Catarina : um estudo acerca da responsabilidade em face da fiscalização das atividades minerárias de carvão pelo poder público e a corresponsabilidade do estadoFreitas, Christian Becke MachadoAssunção, Aldo Fernando-
GUSTAVO DOBLER.pdf.jpgDez-2015O regime jurídico das áreas de preservação permanente no código florestal (Lei n.º 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei n.º 4.771/65 e da Constituição FederalDobler, GustavoAssunção, Aldo Fernando-