Navegando por Orientador Vieira, Reginaldo de Souza

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Liziane Gomes Nazário.pdf.jpg2010Acidente do trabalho por concausa: responsabilidade concorrente entre empregador e empregadoNazário, Liziane GomesVieira, Reginaldo de Souza-
2023Atuação do Ministério Público Federal na tutela do acesso ao direito fundamental e social à saúde: um estudo dos instrumentos extrajudiciais utilizados no estado de Santa CatarinaBorges, Jesser RodriguesVieira, Reginaldo de Souza-
Dez-2018A cidadania participativa e as políticas de segurança pública: uma análise a partir do conselho comunitário de segurança da grande santa luzia, no município de Criciúma - SCCabral, Márcio JoséVieira, Reginaldo de Souza-
2019Cidadania participativa e controle social : a experiência do observatório social de Criciúma/SCMartinhago, Fernando BarrosVieira, Reginaldo de Souza-
Juliana Paganini.pdf.jpg2016A cidadania participativa no Conselho Municipal de Assistência Social de Criciúma - SC no contexto da política nacional de assistência socialPaganini, JulianaVieira, Reginaldo de Souza-
2018A cidadania participativa no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Criciúma-SCZaniboni, Renise Terezinha MelliloVieira, Reginaldo de Souza-
PATRÍCIA DOS SANTOS BONFANTE.pdf.jpg2017Conselhos de direitos e a atuação das pessoas com deficiência no contexto da democracia participativa: experiências do município de CriciúmaBonfante, Patrícia dos SantosVieira, Reginaldo de Souza-
Gabriel Rosso de Oliveira.pdf.jpgJul-2013A constuticionalidade dos efeitos temporais da Lei da Ficha Limpa: um estudo de caso da ADI Nº 4578, ADC Nº 29 e ADC Nº 30, à luz do princípio da irretroatividade legal e da hermenêutica constitucionalOliveira, Gabriel Rosso deVieira, Reginaldo de Souza-
Jul-2018Cuidados paliativos e o Sistema Único de Saúde: limites jurídicos e bioéticosSabino, Gisele MartinsVieira, Reginaldo de Souza-
FELIPE NEVES.pdf.jpgDez-2014Da democracia à constituição: o direito da iniciativa popular brasileira para apresentar propostas de emendas a constituição federal e a problemática que essa omissão constitucional implica ao exercício da democracia no Brasil.Neves, FelipeVieira, Reginaldo de Souza-
2021A democracia participativa no planejamento urbano por meio da audiência pública como uma via de construção do direito fundamental à cidade : análise comparada do Piano Regolatore Generale Italiano e do Plano Diretor BrasileiroPereira, Juliano SartorVieira, Reginaldo de Souza-
GESIANE BUZZANELLO DOS SANTOS.pdf.jpgDez-2015Diferença de classe no SUS frente aos princípios da universalidade e da equidade: um estudo da ação civil pública 2003.71.07.009606-0 proposta pelo CREMERS contra o município de Canela-RSSantos, Gesiane Buzzanello dosVieira, Reginaldo de Souza-
2020O direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência: uma análise sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência na rede pública municipal de Orleans/SC no período de 2013 a 2019Dorigon, Natalia AlbertonVieira, Reginaldo de Souza-
Viviana Martins.pdf.jpgJul-2011Direito à saúde do portador de transtornos mentais: legislação e políticas públicas que regulam a atenção aos usuários de drogas e álcool no BrasilMartins, VivianaVieira, Reginaldo de Souza-
JOSÉ LUIZ POSSOLLI.pdf.jpg2017Direito à saúde: um estudo de caso dos gastos em ações e serviços públicos de saúde à luz da Lei Complementar nº 141/2012 no município de Criciúma-SCPossolli, José LuizVieira, Reginaldo de Souza-
2022Direito fundamental à saúde: uma análise da produção normativa em saúde da 18ª Legislatura (2017/2020) do Poder Legislativo do Município de Criciúma/SC à luz dos pressupostos teóricos do Estado Social e Democrático de DireitoMeller, Marcos André VieiraVieira, Reginaldo de Souza-
GABRIEL DE SOUZA RODRIGUES.pdf.jpgJul-2016Direito fundamental à saúde: uma análise entre o direito do indivíduo e da coletividade no acesso aos serviços do Sistema Único de SaúdeRodrigues, Gabriel de SouzaVieira, Reginaldo de Souza-
2018Direito social fundamental: uma análise das ações e políticas públicas relativas ao transporte coletivo urbano por ônibus no município de Criciúma/SCRodrigues Júnior, João Carlos MedeirosVieira, Reginaldo de Souza-
Antonio Natalio do Canto Vignali.pdf.jpgDez-2010A fidelidade partidária após a resolução 22.610 do TSE: limites de sua aplicaçãoVignali, Antonio Natalio do CantoVieira, Reginaldo de Souza-
2022A formulação de políticas públicas de segurança no âmbito do poder legislativo de Santa Catarina: desafios a partir dos fundamentos do estado social e democrático de direitoGabriel, UlissesVieira, Reginaldo de Souza-