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Jade Martins Colombi.pdf.jpgJun-2016Atuação da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (FAMCRI) em ilícitos administrativos ambientais analisados no período de 2010 a 2015Colombi, Jade MartinsAssunção, Aldo Fernando-
Cristiano Guizzo.pdf.jpg2013Área de preservação permanente : análise comparada entre o Código Estadual do meio ambiente de Santa Catarina – Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 – e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativaGuizzo, CristianoAssunção, Aldo Fernando-
Dez-2017A compensação ambiental em unidades de conservação prevista na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)Demetrio, Saionara EmidioAssunção, Aldo Fernando-
Guilherme Scherer Moutinho.pdf.jpgJul-2014O conflito dos orgãos e entidades federais e a implementação da legislação referente aos territórios quilombolasMoutinho, Guilherme SchererAssunção, Aldo Fernando-
Thatiane Acordi Guidi.pdf.jpgJul-2013Dano ambiental extrapatrimonial: características, extensão e avaliação, segundo o Tribunal de Justiça de Santa CatarinaGuidi, Thatiane AcordiAssunção, Aldo Fernando-
André Demetrio Alexandre.pdf.jpgDez-2013Desenvolvimento econômico e os direitos das populações indígenas : atuação do parquet no detrimento da aplicação dos direitos humanos na construção do aproveitamento hidrelétrico (AHE) Belo Monte, Rio Xingu, estado de ParáAlexandre, André DemetrioAssunção, Aldo Fernando-
DIEGO LEVATI.pdf.jpgDez-2016ICMS ecológico: perspectiva de sua implantação no estado de Santa CatarinaLevati, DiegoAssunção, Aldo Fernando-
Vander José Bertoldo Filho.pdf.jpgJul-2013Interação entre tartarugas marinhas e a pesca artesanal no sul do município de Laguna, Santa Catarina, BrasilBertoldo Filho, Vander JoséAssunção, Aldo Fernando-
ANA PAULA DE LIMA SILVESTRE.pdf.jpgJul-2016O licenciamento ambiental inserido na política municipal do meio ambiente no município de Içara - SC como efetivador ao princípio da supremacia do interesse público na proteção do meio ambiente em relação aos interesses privadosSilvestre, Ana Paula de LimaAssunção, Aldo Fernando-
VITÓRIO GAMBA.pdf.jpgDez-2016O plano diretor como indutor da função socioambiental da propriedadeGamba, VitórioAssunção, Aldo Fernando-
Dez-2018Possibilidade de extinção da punibilidade em crimes ambientais por meio do cumprimento integral do TAC - Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre as pessoas jurídicas ou físicas com o Ministério PúblicoRosa, Bruno Alberto daAssunção, Aldo Fernando-
Christian Becke Machado Freitas.pdf.jpgDez-2013Recuperação ambiental na região carbonífera do estado de Santa Catarina : um estudo acerca da responsabilidade em face da fiscalização das atividades minerárias de carvão pelo poder público e a corresponsabilidade do estadoFreitas, Christian Becke MachadoAssunção, Aldo Fernando-
GUSTAVO DOBLER.pdf.jpgDez-2015O regime jurídico das áreas de preservação permanente no código florestal (Lei n.º 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei n.º 4.771/65 e da Constituição FederalDobler, GustavoAssunção, Aldo Fernando-