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Jul-2019A análise da dificuldade de prova em juízo nos casos de assédio moral dentro da Administração Pública MunicipalMarques, TamaraPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Rosemere da Silva do Nascimento Gonçalves.pdf.jpgJul-2011Aspectos doutrinários e jurisprudenciais caracterizadores do reconhecimento de vínculo empregatício dos médicos que prestam serviço autônomo no setor hospitalarGonçalves, Rosemere da Silva do NascimentoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
MAURÍCIO DE CASTRO MENDES.pdf.jpgDez-2015Assédio moral e a caracterização do dano moral uma análise dos julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região no período de 20/10/2009 a 20/10/2015 a luz da responsabilidade civil do empregadorMendes, Mauricio de CastroPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Monica Andrade da Silva Borges Moreira.pdf.jpgJul-2012Base de cálculo do adicional de insalubridade sobre o enfoque da súmula vinculante nº 4 do STFMoreira, Mônica Andrade da Silva BorgesPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Luíza Mellilo Zaniboni.pdf.jpgJul-2014A caracterização do regime de sobreaviso devido ao uso do celular e de outras tecnologias móveis : um olhar sobre a jurisprudência do TRT-12ᵃ Região, a partir da Súmula 428 do TSTZaniboni, Luíza MelliloPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2018Os centros judiciários de solução de conflitos previstos no Art. 165 do CPC: análise sobre sua estrutura e funcionalidade no município de CriciúmaDaminelli, Geórgia de MeloPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Danilo Comin Salvaro.pdf.jpgDez-2013A compensação de débitos tributários : uma análise da utilização de créditos consubstanciados em precatóriosSalvaro, Danilo CominPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Fernando Gomes de Fáveri.pdf.jpgDez-2012A competência da justiça do trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios contratuais à luz da Emenda Constitucional nº 45/2004Fáveri, Fernando Gomes dePiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
CAMILA DORIGAN.pdf.jpgJul-2015A competência territorial e ações trabalhistas: estudo sobre o acesso à justiça do trabalho nas jurisprudências dos Tribunais Regionais do sul do Brasil, entre os anos de 2010 e 2015Dorigan, CamilaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017O direito à estabilidade provisória da mãe adotante: um estudo jurisprudencial no Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina e no Tribunal Superior do Trabalho, acerca da (in)aplicabilidade à mãe adotanteMoreira, Mônica BorgesPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Mateus dos Santos Aguiar.pdf.jpgJul-2014Direito tributário : a aplicação do princípio do não confisco na multa tributáriaAguiar, Mateus dos SantosPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
ARIANE APARECIDA ALVES DA ROSA PACHÊCO.pdf.jpgJul-2015A dualidade de contratos com o mesmo empregador: possibilidade jurídicaPachêco, Ariane Aparecida Alves da Rosa PachêcoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Ramon Colombo Pizzoni.pdf.jpgJul-2014A estabilidade provisória acidentária do trabalhador aposentado diante da impossibilidade de cumulação dos benefícios previdenciários de auxílio-doença e aposentadoriaPizzoni, Ramon ColomboPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Rosa Vitória Corso.pdf.jpgJul-2014Um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da aplicação da responsabilidade civil objetiva do empregador em caso de acidente de trabalhoCorso, Rosa VitóriaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Laís da Rosa Inácio.pdf.jpgJul-2012Greve dos agentes com vínculo jurídico-administrativo: análise da competência jurisdicional à luz da EC. 45/04 e da ADI 3395-6Inácio, Laís da RosaPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Elisson Roberto Frasson.pdf.jpgDez-2013ICMS e sua interpretação literal diante da hermenêutica jurídica : uma análise sobre o benefício fiscal da cesta básica, previsto no Artigo 11, anexo 2 do regulamento do ICMS de Santa CatarinaFrasson, Elisson RobertoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2018A (im) possibilidade da cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade: uma análise doutrinaria e jurisprudencial no tribunal regional do trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho no período de 2016 a 2018Batista, Fabio FelisbertoPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
JOÃO CARLOS CARDOSO.pdf.jpgDez-2015Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: a aplicação do instituto pelos Tribunais da Região Sul face à interpretação aplicada pelo STFCardoso, João CarlosPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Dez-2017A jornada de trabalho e o exame toxicológico obrigatório na Lei n° 13.103/15: um estudo a luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade e da proteçãoMiguel, Alberto EliasPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
Lucas Bertan.pdf.jpgJul-2013A litigância de má-fé do empregado e a (in)compatibilidade com a justiça gratuita no processo do trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca das decisões dos tribunais regionais do trabalhoBertan, LucasPiazza, Márcia Andréia Schutz Lirio-
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