Navegando por Orientador Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
![Beatriz Rafael Rizzieri Zagulski.pdf.jpg](/retrieve/fa980952-a009-4fd0-a580-527ea9fd55e1/Beatriz%20Rafael%20Rizzieri%20Zagulski.pdf.jpg) | Jul-2012 | Uma análise da recepção constitucional e da legitimidade da opção do legislador em tornar lícito o aborto decorrente do estupro, em face do direito à vida do feto e da dignidade da pessoa humana da genitora | Zagulski, Beatriz Rafael Rizzieri | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
![Édina Rodrigues Knevitz.pdf.jpg](/retrieve/62be3a3f-1ce5-4272-bc56-abc7ea67c808/%c3%89dina%20Rodrigues%20Knevitz.pdf.jpg) | Jul-2013 | O controle social e o combate à corrupção no âmbito das fraudes em licitações públicas | Knevitz, Édina Rodrigues | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
![Roger Felipe Concer de Souza.pdf.jpg](/retrieve/c966d080-672d-41ac-aad1-0d3516514f7e/Roger%20Felipe%20Concer%20de%20Souza.pdf.jpg) | Jul-2011 | Direitos fundamentais e acesso à educação: um estudo sobre a política pública “Programa Incluir” de educação inclusiva no ensino superior para as pessoas com deficiência na Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Souza, Roger Felipe Concer de | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
![Valdete Cardoso Cichella Sartor.pdf.jpg](/retrieve/8ac73214-c203-4c75-8b86-38ff328b65c7/Valdete%20Cardoso%20Cichella%20Sartor.pdf.jpg) | Jul-2013 | Hipóteses caracterizadoras da responsabilidade subsidiária do Estado em razão de verbas trabalhistas inadimplidas por particular em contrato de terceirização no âmbito da administração pública | Sartor, Valdete Cardoso Cichella | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
![Daniela Geremias Nunes.pdf.jpg](/retrieve/3af684ed-3918-4cf9-93bd-12b5b96f9b00/Daniela%20Geremias%20Nunes.pdf.jpg) | Jul-2012 | A (in)constitucionalidade do projeto de lei nº 122/2006, à luz dos princípios constitucionais de liberdade de expressão e liberdade religiosa | Nunes, Daniela Geremias | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
![Ana Julia de Lima.pdf.jpg](/retrieve/c73df29c-997a-4e2d-acb8-82eec75d875a/Ana%20Julia%20de%20Lima.pdf.jpg) | Jul-2013 | Lei de improbidade administrativa: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da indisponibilidade de bens e os requisitos necessários para a sua decretação | Lima, Ana Julia de | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
![Carolina Mazuco Carlessi.pdf.jpg](/retrieve/ce7f1ab3-1981-43a8-a6c6-64107cddef3d/Carolina%20Mazuco%20Carlessi.pdf.jpg) | Jul-2013 | A oculta compensatio e o princípio da insignificância: uma análise crítica para a sua aplicação no âmbito do estado democrático de direito | Carlessi, Carolina Mazuco | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
![Marco Antônio Tommasi Simon.pdf.jpg](/retrieve/a40ee1b0-5d6e-4c65-980c-feb701798447/Marco%20Ant%c3%b4nio%20Tommasi%20Simon.pdf.jpg) | Jul-2013 | A SIDA como fator de invalidez: um estudo doutrinário e jurisprudencial acerca da (im)possibilidade da aposentadoria por invalidez permanente do servidor público | Simon, Marco Antônio Tommasi | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |
![Pâmela de Sá.pdf.jpg](/retrieve/eed9a04e-567d-461c-a313-21185ecf04fe/P%c3%a2mela%20de%20S%c3%a1.pdf.jpg) | Jul-2012 | A superlotação carcerária, a eficácia dos direitos fundamentais e a responsabilidade civil do Estado | Sá, Pâmela de | Peixoto, Mauricio Muriack de Fernandes e | - |