Navegando por Assunto Prisão domiciliar
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
![DAYONARA BARDINI VITTO.pdf.jpg](/retrieve/e3cc5b0c-d0c9-497b-acff-d9a81795bd1a/DAYONARA%20BARDINI%20VITTO.pdf.jpg) | Dez-2015 | A atual superlotação no sistema prisional brasileiro e a possibilidade de cumprimento de pena em regime domiciliar decorrente da ausência de vagas em estabelecimento prisional adequado | Vitto, Dayonara Bardini | Rosa, Leandro Alfredo da | - |
![FÁBIO SOGAIAR JUNKES.pdf.jpg](/retrieve/b8dc1d0e-5af1-4961-a470-7c8f8d1e939a/F%c3%81BIO%20SOGAIAR%20JUNKES.pdf.jpg) | Jul-2015 | Da aplicação da prisão domiciliar prevista no Artigo 117 Inciso II da Lei de Execução Penal: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no período de 2012 a 2014 | Junkes, Fábio Sogaiar | Cimolin, Valter | - |
| 2021 | Direito à convivência familiar de crianças e adolescentes com pais privados de liberdade: a prisão domiciliar como alternativa à proteção integral | Farias, Leila Karenina Ferreira | Souza, Ismael Francisco de | - |
![Francine Venhold Freitas.pdf.jpg](/retrieve/28811bc8-3b11-42be-838a-478b17607f50/Francine%20Venhold%20Freitas.pdf.jpg) | Jul-2011 | Prisão civil do devedor de alimentos: análise doutrinária e jurisprudencial, nos tribunais de justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no ano de 2009 e 2010, acerca da aplicação de medidas alternativas no meio executório de coerção pessoal | Freitas, Francine Venhold | Saleh, Sheila Martignago | - |
| Dez-2019 | Prisão domiciliar no ordenamento jurídico brasileiro: a concessão nos casos das detentas a partir dos entendimentos jurisprudenciais do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2016 e 2019 | Candioto Junior, Sidnei | Souza, Anamara de | - |