Navegando por Assunto Hermenêutica (Direito)
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Pré-visualização | Data da publicação | Título | Autor(es) | Orientador(es) | Organizador |
![Douglas Beckhauser de Freitas.pdf.jpg](/retrieve/f1afc198-3795-409a-902e-b833a1d9c81a/Douglas%20Beckhauser%20de%20Freitas.pdf.jpg) | 2013 | Análise da função jurisdicional do estado à luz do paradigma neoconstitucionalista | Freitas, Douglas Beckhauser de | Luz, Vladimir Carvalho da | - |
![Gabriel Rosso de Oliveira.pdf.jpg](/retrieve/7ddec299-fbd9-457b-a15a-699f2e5d68ae/Gabriel%20Rosso%20de%20Oliveira.pdf.jpg) | Jul-2013 | A constuticionalidade dos efeitos temporais da Lei da Ficha Limpa: um estudo de caso da ADI Nº 4578, ADC Nº 29 e ADC Nº 30, à luz do princípio da irretroatividade legal e da hermenêutica constitucional | Oliveira, Gabriel Rosso de | Vieira, Reginaldo de Souza | - |
![Cledemilson dos Santos.pdf.jpg](/retrieve/65f142d5-1d68-4f17-a9df-757a4f09f80f/Cledemilson%20dos%20Santos.pdf.jpg) | 2014 | Hermenêutica e ensino jurídico : anotações a partir do pensamento de Hans-Georg Gadamer | Santos, Cledemilson dos | Silva, Alex Sander da | - |
![Elisson Roberto Frasson.pdf.jpg](/retrieve/14a9d289-776b-4b7c-8741-f361f451787f/Elisson%20Roberto%20Frasson.pdf.jpg) | Dez-2013 | ICMS e sua interpretação literal diante da hermenêutica jurídica : uma análise sobre o benefício fiscal da cesta básica, previsto no Artigo 11, anexo 2 do regulamento do ICMS de Santa Catarina | Frasson, Elisson Roberto | Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio | - |