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2021“Esse território é nosso!”: o caso de sobreposição dos parques nacionais Aparados da Serra (PNAS) e Serra Geral (PNSG) sobre o território tradicional da comunidade quilombola de São RoqueZilli, Ana Clara Ferruda; Hammerschmidt, Bianca; Silva, Elis do Nascimento--
2020Estado, política e direito: políticas públicas, cidadania e direitos humanos, volume IX--Souza, Ismael Francisco de; Vieira, Reginaldo de Souza
Dez-2018Esterilização da mulher e direitos reprodutivos: análise das políticas públicas de contracepção à luz da Lei no 9.263/96 diante da autonomia do corpoSoares, Letícia PaveiMoro, Rosangela Del-
Rafael Galli Martignago.pdf.jpgJul-2011A extradição de estrangeiro na condição de refugiado na perspectiva dos direitos humanos e fundamentais: um estudo do caso Cesare BattistiMartignago, Rafael GalliSantos, Fátima Terezinha Silva-
2020A hipervulnerabilidade do consumidor migrante no BrasilAlves, Israel RochaBorges, Gustavo Silveira-
BRUNO ANCELMO MARTINS.pdf.jpgJul-2015A ilusão dos direitos humanos: uma análise a partir da crítica de Edmund Burke à Revolução FrancesaMartins, MartinsFagundes, Lucas Machado-
2021Inteligência artificial, direitos humanos e o consumo: análise da vulnerabilidade da autonomia do consumidor e as novas tecnologiasLunardi, Henrique LapaBorges, Gustavo Silveira-
2022Inteligência artificial, hipervigilância estatal e direitos humanos: análise do sistema de monitoramento inteligente utilizado pelo Estado de São Paulo para prevenção e combate ao covid-19Goldani, Thaila NegriniBorges, Gustavo Silveira-
RAMON RIBEIRO MIRANDA.pdf.jpgJul-2016Liberdade de expressão e limites do humor: uma análise de caso frente ao disposto na Constituição Federal/1988Miranda, Ramon RibeiroVieira, Reginaldo de Souza-
2020Los derechos de la naturaleza en el neoconstitucionalismo andino hacia un necesario y urgente cambio de paradigmaSantamaría, Ramiro Avila--
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