Navegando por Assunto Legislação ambiental

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Renata da Silva Possamai.pdf.jpgJul-2014Elaboração de um manual de fiscalização em conformidade com a portaria 170/2013/GABP – FATMA/BPMA – SCPossamai, Renata da SilvaRedivo, Rosimeri Venâncio-
Dez-2007Estudo de caso: análise de atividades autuadas pelo órgão fiscalizador por descumprimento às normas ambientais (com ênfase na emissão de efluentes líquidos) tramitando no Ministério Público de Santa CatarinaRossetto, Bruna AnaAssunção, Aldo Fernando-
Patrícia Figueiredo Corrêa.pdf.jpg2011Importância da avaliação ecotóxicológica de sedimentos aquáticos como ferramenta na perícia ambiental judicialCorrêa, Patrícia FigueiredoMenezes, Carlyle Torres Bezerra de-
2020“Law of environmental commons: beyond public and private”: research presentationSilveira, Clóvis Eduardo Malinveni da--
Dez-2018Legislação e recuperação ambiental: instrumentos jurídicos aplicáveis na exploração mineral de basalto no município de Maracajá-SCSilva, Gabriel Carradore daPreve, Daniel Ribeiro-
cap_08.pdf.jpg2017Licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul (RS): evolução e panorama atualStaudt, Brandaly; Silva, Naiara Machado da; Peres, Letícia Gonçalves; Duarte, Marcelo Maisonette--
Amarfelina Fernandes de Oliveira de Aguiar.pdf.jpgJul-2015Mapeamento da vulnerabilidade ambiental no território do município de Araranguá, SCAguiar, Amarfelina Fernandes de Oliveira deZambrano, Gustavo José Deibler-
Dez-2018Retorno de embalagens de agrotóxico em São João do Sul-SCLumertz, Leandro de MoraesGuadagnin, Mário Ricardo-